03/09/2025 15:15

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
15/08/2025 16:08

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
01/08/2025 16:46

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
16/07/2025 00:12

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0955999-65.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LOCAMÉRICA RENT A CAR S.

A.

RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Defiro o prazo de 10 dias, conforme requerido em id. 202258096.

Com a juntada, dê-se vista à parte autora.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
03/07/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 09:50

Conclusos ao Juiz
20/06/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0955999-65.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LOCAMÉRICA RENT A CAR S.

A.

RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Partes legítimas e bem representadas.

Presentes as condições para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos de existência e validade da relação jurídica processual, dou o feito por saneado.

DEFIRO a produção de prova documental requerida pela parte autora.

Intime-se o DETRAN/RJ para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos a cópia do processo administrativo e dos documentos que permitiram a transferência do veículo de placa QPI9461.

Com a juntada, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 15 dias.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
22/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/05/2025 15:51

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2025 23:59.
05/05/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0955999-65.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LOCAMÉRICA RENT A CAR S.

A.

RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Às partes em provas, justificando a pertinência de sua produção, sob pena de indeferimento liminar.

Em seguida, voltem para saneamento ou sentença.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
24/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:39

Conclusos para despacho
16/04/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:00

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:12

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:11

Expedição de Certidão.
16/03/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 22:46

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2025 22:16

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 19:55

Determinada a emenda à inicial
27/01/2025 23:48

Conclusos para decisão
27/01/2025 23:08

Expedição de Certidão.
27/01/2025 23:06

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/12/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0955999-65.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LOCAMÉRICA RENT A CAR S.

A.

RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Index 158107206 : À autora para recolher as custas pendentes, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
27/11/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:58

Outras Decisões
25/11/2024 16:58

Conclusos para decisão
25/11/2024 15:58

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:56

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/11/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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