07/04/2025 15:57

Baixa Definitiva
07/04/2025 15:57

Baixa Definitiva
07/04/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 15:57

Baixa Definitiva
07/04/2025 15:56

Expedição de Informações.
03/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:28

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:03

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:45

Outras Decisões
17/03/2025 15:49

Conclusos para decisão
17/03/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:03

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:17

Expedição de Ofício.
17/02/2025 17:41

Outras Decisões
10/02/2025 10:44

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:44

Processo Reativado
10/02/2025 10:44

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:44

Processo Desarquivado
06/02/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 11:37

Baixa Definitiva
04/12/2024 11:37

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 11:37

Baixa Definitiva
04/12/2024 11:37

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:37

Transitado em Julgado em 04/12/2024
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Pinheiral Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral Rua José Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27170-000 SENTENÇA Processo: 0800890-09.2024.8.19.0082 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIO DOS SANTOS RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

PI.

PINHEIRAL, 29 de outubro de 2024.

KYLE MARCOS SANTOS MENEZES Juiz Titular
12/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 12:06

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 12:06

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 12:06

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 12:06

Recebidos os autos
18/10/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCIA V. B. GUIMARÃES L. C. FERREIRA
17/10/2024 16:11

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 15:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral.
17/10/2024 16:11

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 12:29

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 12:00

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 15:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral.
09/07/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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