15/05/2025 14:10

Baixa Definitiva
15/05/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 14:10

Baixa Definitiva
15/05/2025 14:10

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:39

Decorrido prazo de JACINTO FRANCINE em 20/03/2025 23:59.
11/03/2025 14:52

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:52

Transitado em Julgado em 11/03/2025
06/03/2025 00:05

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 15:28

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:28

Decisão Interlocutória de Mérito
25/02/2025 12:06

Conclusos para decisão
24/02/2025 08:25

Juntada de Petição de ciência
24/02/2025 00:08

Publicado Decisão em 24/02/2025.
23/02/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:03

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JACINTO FRANCINE - CPF: *08.***.*56-20 (AUTOR).
20/02/2025 13:21

Conclusos para decisão
20/02/2025 07:32

Juntada de Petição de ciência
20/02/2025 00:14

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 13:01

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:06

Outras Decisões
18/02/2025 10:51

Conclusos para decisão
18/02/2025 10:51

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:51

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 21:22

Expedição de Certidão.
13/02/2025 21:21

Juntada de Petição de recurso inominado
30/01/2025 05:24

Expedição de Certidão.
30/01/2025 05:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 05:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/01/2025 16:03

Conclusos para julgamento
29/01/2025 16:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2025 16:03

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2025 16:03

Recebidos os autos
27/01/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FERNANDO LUIS DE SA BARQUINHA LUZ
23/01/2025 12:35

Audiência Conciliação realizada para 23/01/2025 12:35 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
23/01/2025 12:35

Juntada de Ata da Audiência
22/01/2025 08:43

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:12

Conclusos para despacho
22/11/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:08

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0806606-94.2024.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACINTO FRANCINE RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Na forma do Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 14/2017, a petição inicial deve ser instruída com comprovante de residência atualizado (emitido nos últimos três meses) em nome da parte autora, expedido por concessionárias de serviços públicos.

O documento juntado pela parte autora a título de comprovante de residência não é hábil para comprovar seu domicílio.

Consoante diretriz do TJRJ contida no Aviso COJES n.º 10/2017, que busca coibir eventuais práticas fraudulentas em sede de Juizado Especial Cível, determino à parte autora que apresente comprovante de residência (conta de luz, água, gás, plano de saúde, telefonia fixa e móvel), devidamente atualizado e na íntegra, em cumprimento ao Aviso Conjunto TJ/COJES n°.14/2017.

Prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito.

ITAGUAÍ, 18 de novembro de 2024.

MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular
18/11/2024 13:39

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:39

Outras Decisões
18/11/2024 10:29

Conclusos para decisão
14/11/2024 20:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 20:28

Audiência Conciliação designada para 23/01/2025 12:35 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
14/11/2024 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814466-64.2024.8.19.0213

Leticia dos Santos

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Julia Helena Lima Mariano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/11/2024 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0814888-51.2024.8.19.0209

Claudia da Silva Rhamnusia

Nilza da Silva Rhamnusia

Advogado: Jose Carlos de Oliveira Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/06/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0805252-12.2023.8.19.0075

Josias Nascimento Moura

Jaciane Maria Moura

Advogado: Claudia Maria dos Santos Medeiros Fortun...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/07/2023 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0809762-93.2024.8.19.0023

Marco Aurelio Barbosa Cardoso

Enel Brasil S.A

Advogado: Crislayne de Lima Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/08/2024 18:58

Exibir Processo

Processo nº 0841125-64.2024.8.19.0002

Marly de Lima Cardoso

Msc Cruzeiros do Brasil LTDA.

Advogado: Rachel Rodrigues Frontin Werneck Gouvea

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/10/2024 11:57

Exibir Processo