17/07/2025 02:34

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO NAVEGA GUIMARAES em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 17:46

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 00:09

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:40

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:40

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 16:25

Juntada de Petição de diligência
25/02/2025 03:14

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO NAVEGA GUIMARAES em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:54

Publicado Despacho em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0810018-95.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FERNANDO ANTONIO NAVEGA GUIMARAES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Intime-se a Fazenda para impugnar, caso queira, o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535, caput do CPC.

Transcorrido o último prazo in albis, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Anote-se o início da execução.

Rio das Ostras, 30 de janeiro de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
30/01/2025 17:57

Expedição de Mandado.
30/01/2025 15:25

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 18:39

Conclusos para despacho
29/01/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de FELIPE ISIDORIO DA SILVA em 12/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0810018-95.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FERNANDO ANTONIO NAVEGA GUIMARAES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS 1 - Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Anote-se onde couber. 2- Deve o(s) peticionário(s) retificar o requerimento (index. 152915327 e 152915348) e/ou a planilha, no prazo de 15 dias, de sorte a: (i) excluir os honorários e/ou a multa do art. 523, § 1º do CPC/15, eis que incaplicável(is); (ii) indicar qual(is) vantagem(ns) não foi(ram) incluída(s) no cálculo da gratificação natalina.

Intime-se.

Rio das Ostras, 12 de novembro de 2024.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
18/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:13

Conclusos para despacho
29/10/2024 15:13

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0876995-62.2024.8.19.0038

Joaquim Benicio Carvalho Barcelos

Unimed Nova Iguacu Cooperativa de Trabal...

Advogado: Eber de Moraes Wanderley

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/11/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0800561-82.2023.8.19.0065

Banco Bradesco SA

Vanillares LTDA

Advogado: Eduardo Francisco Vaz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/04/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0807492-85.2023.8.19.0038

Marco Antonio Silva da Costa

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Chrystine Portugal dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/02/2023 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0800374-93.2022.8.19.0070

Elida Carlos Moreira de Oliveira

Municipio de Sao Francisco de Itabapoana

Advogado: Luciano Favorete Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/09/2022 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0806316-21.2024.8.19.0011

Ary Macedo Bittencourt

Sonia Maria Assuncao Ferreira

Advogado: Rodrigo de Sousa Moura

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2024 18:45

Exibir Processo