05/06/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:32

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0957286-63.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALBERTO ALVES AMORIM RÉU: BANCO DO BRASIL A gratuidade de justiça foi indeferida no index 159609314, mantenho a decisão pelos fundamentos ali expostos .

Venham os recolhimentos em 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MARCIA REGINA SALES SOUZA Juiz Titular
26/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:58

Conclusos ao Juiz
30/12/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:31

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 09:21

Conclusos para despacho
28/11/2024 17:10

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/11/2024 15:39

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0957286-63.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALBERTO ALVES AMORIM RÉU: BANCO DO BRASIL Trata-se de Ação Ordinária - PASEP C/C PEDIDO DE DANOS MATERIAIS, entre as partes acima nominadas. "Art. 44 Compete aos juízes de direito em matéria de interesse da Fazenda Pública processar e julgar: I - causas de interesse do estado e de município, ou de suas autarquias, empresas públicas e fundações públicas; " As ações em que o réu é o BANCO DO BRASIL SA, em razão de tratar-se de uma sociedade de economia mista, com personalidade jurídica de direito privado, não podem prosseguir neste juízo.

Diante do exposto,declino da competência em favor de uma das Varas Cíveis da Comarca da Capital.

Dê-se baixa e encaminhem-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
26/11/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:03

Declarada incompetência
25/11/2024 16:59

Conclusos para decisão
25/11/2024 16:24

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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