07/01/2025 13:49

Baixa Definitiva
07/01/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 13:49

Baixa Definitiva
07/01/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:55

Processo Reativado
11/12/2024 13:55

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:55

Processo Desarquivado
11/12/2024 13:55

Conclusos para despacho
11/12/2024 13:55

Expedição de Certidão.
10/12/2024 19:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 11:43

Baixa Definitiva
10/12/2024 11:43

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 11:43

Baixa Definitiva
10/12/2024 11:43

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:43

Transitado em Julgado em 10/12/2024
05/12/2024 18:06

Não recebido o recurso de MARIA DAS DORES DOS SANTOS - CPF: *07.***.*82-95 (AUTOR).
05/12/2024 15:29

Conclusos para decisão
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 11:27

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:16

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:16

Juntada de Petição de recurso inominado
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Pinheiral Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral Rua José Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27170-000 SENTENÇA Processo: 0800940-35.2024.8.19.0082 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS DORES DOS SANTOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

PRI.

PINHEIRAL, 5 de novembro de 2024.

KYLE MARCOS SANTOS MENEZES Juiz Titular
12/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:45

Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 12:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 13:09

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 13:09

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/11/2024 13:09

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 13:09

Recebidos os autos
31/10/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCIA V. B. GUIMARÃES L. C. FERREIRA
31/10/2024 13:59

Audiência Conciliação realizada para 31/10/2024 13:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral.
31/10/2024 13:59

Juntada de Ata da Audiência
28/10/2024 18:30

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:56

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:43

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2024 15:48

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/07/2024.
21/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 17:26

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 17:26

Audiência Conciliação designada para 31/10/2024 13:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral.
16/07/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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