23/01/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
02/01/2025 15:39

Arquivado Definitivamente
02/01/2025 15:39

Baixa Definitiva
19/12/2024 15:58

Juntada de mandado
19/12/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 17:47

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:30

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024 00:29

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:54

Conclusos para despacho
05/12/2024 18:38

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:38

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de CLAUDIA MOREIRA DA PENHA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0834261-50.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA MOREIRA DA PENHA RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

DUQUE DE CAXIAS, 11 de novembro de 2024.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
14/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 14:27

Conclusos para julgamento
11/11/2024 14:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 14:27

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 14:27

Recebidos os autos
05/09/2024 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA FERREIRA MUNIZ LOURO
05/09/2024 10:24

Audiência Conciliação realizada para 05/09/2024 10:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
05/09/2024 10:24

Juntada de Ata da Audiência
05/09/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 19:32

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 11:00

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/07/2024 21:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 21:19

Audiência Conciliação designada para 05/09/2024 10:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
05/07/2024 21:19

Distribuído por sorteio
05/07/2024 21:19

Juntada de Petição de outros anexos
05/07/2024 21:19

Juntada de Petição de outros anexos
05/07/2024 21:19

Juntada de Petição de outros anexos
05/07/2024 21:18

Juntada de Petição de outros anexos
05/07/2024 21:17

Juntada de Petição de procuração
05/07/2024 21:17

Juntada de Petição de comprovante de residência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819743-53.2024.8.19.0054

Edgard Clemente Souza

Sequoia Logistica e Transportes S.A.

Advogado: Edgard Clemente Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/08/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0808611-95.2023.8.19.0001

Arpoador Construcoes e Projetos LTDA

Banco Intermedium SA

Advogado: Jacques Antunes Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/01/2023 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0838233-85.2024.8.19.0002

Telma Soares Herdy Rodrigues

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Guilherme Lucas Queiroz Franco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/09/2024 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0800808-75.2024.8.19.0082

Diego Leonardo Assumpcao Vieira

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Daniel Roxo de Paula Chiesse

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/06/2024 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0829686-17.2024.8.19.0209

Fabianne Pimenta Salgado Portocarrero

Emirates

Advogado: Alfredo Zucca Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/08/2024 17:36

Exibir Processo