24/09/2025 15:36

Expedição de Certidão.
19/09/2025 00:46

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2025 10:25

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 10:25

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:35

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/09/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 02:32

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/08/2025 02:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/08/2025 14:30

Recebidos os autos
27/08/2025 14:30

Juntada de Petição de termo de autuação
24/06/2025 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
24/06/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 12:24

Juntada de Petição de contra-razões
03/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:52

Juntada de Petição de apelação
30/04/2025 01:15

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 21:03

Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2025 22:25

Conclusos ao Juiz
09/01/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 21:51

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 01 - 6º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0804367-59.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MONICA PEREIRA DA SILVA BARBOZA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Trata-se de recurso de embargos de declaração interpostos por LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, alegando a embargante a existência de omissão na decisão saneadora do id 138910840 no que tange ao deferimento da inversão do ônus da prova em favor da parte autora, sustentando que é plenamente possível à consumidora comprovar que, de fato, obteve prejuízo.

Contudo, não assiste razão ao embargante, uma vez que inexistem os requisitos do art. 1022 do CPC/15.

Não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão do id 138910840, sendo que as argumentações do embargante tem, tão somente, o intuito de modificar o "decisum", não sendo este o remédio jurídico adequado para tal fim.

Assim sendo, mantendo a decisão ora embargada pelos seus próprios fundamentos.

Cumpra-se-á.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

KARLA DA SILVA BARROSO VELLOSO Juiz Titular
27/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:10

Embargos de declaração não acolhidos
14/11/2024 18:17

Conclusos para decisão
14/11/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/08/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:14

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:25

Decorrido prazo de BRUNA HERVANO GOMES em 18/06/2024 23:59.
09/06/2024 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/06/2024 23:59.
28/05/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:53

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 01/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:18

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:22

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:41

Concedida a Medida Liminar
21/02/2024 13:33

Conclusos ao Juiz
21/02/2024 13:33

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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