08/09/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 15:38

Conclusos ao Juiz
30/08/2025 03:03

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:03

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 17:00

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
08/08/2025 07:16

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 12:26

Juntada de Petição de informação de pagamento
07/08/2025 02:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/08/2025 13:01

Juntada de Petição de informação de pagamento
02/08/2025 01:36

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:25

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:53

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:53

Transitado em Julgado em 10/07/2025
02/07/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de ALAN CARLOS DANCUART DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de TIM S A em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0830666-64.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALAN CARLOS DANCUART DA SILVA RÉU: TIM S A Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
15/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/05/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 14:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2025 14:55

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 14:55

Recebidos os autos
13/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
09/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 00:19

Recebidos os autos
01/04/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
01/04/2025 16:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/04/2025 16:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
01/04/2025 16:47

Juntada de Ata da Audiência
31/03/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 13:40

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 20:53

Juntada de Petição de diligência
17/12/2024 16:48

Expedição de Mandado.
17/12/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:53

Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2024 11:55

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:33

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
29/11/2024 14:16

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0830666-64.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALAN CARLOS DANCUART DA SILVA RÉU: TIM S A A parte autora, para que se junte aos autos comprovantes das últimas 3 (três) contas pagas, no prazo de 5 (cinco) dias, para melhor apreciação da tutela de urgência pretendida.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
26/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 14:45

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/04/2025 16:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
22/11/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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