12/09/2025 13:15

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 13:15

Processo Reativado
12/09/2025 13:15

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:15

Processo Desarquivado
23/06/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CERTIDÃO Processo: 0822838-87.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : RAFAEL DE FRANCA PEREIRA RÉU : Unimed Rio Coop.

Trab; Médico do RJ Certifico o trânsito em julgado do r. acórdão.

NITERÓI, 13 de junho de 2025.

CESAR BARRETO MONTEIRO
13/06/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 15:53

Baixa Definitiva
13/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:52

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:52

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:37

Decorrido prazo de RAFAEL DE FRANCA PEREIRA em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:37

Decorrido prazo de JOÃO ANTONIO LOPES em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:37

Decorrido prazo de ILAN MACHTYNGIER em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:37

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Ato Ordinatório Processo: 0822838-87.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL DE FRANCA PEREIRA RÉU: UNIMED RIO COOP.

TRAB; MÉDICO DO RJ Cumpra-se venerável acórdão.

NITERÓI, 22 de janeiro de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/05/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:20

Expedição de Certidão.
16/03/2025 00:22

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 14/03/2025 23:59.
06/02/2025 02:12

Decorrido prazo de ILAN MACHTYNGIER em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:12

Decorrido prazo de JOÃO ANTONIO LOPES em 05/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:37

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
26/01/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Ato Ordinatório Processo: 0822838-87.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL DE FRANCA PEREIRA RÉU: UNIMED RIO COOP.

TRAB; MÉDICO DO RJ Cumpra-se venerável acórdão.

NITERÓI, 22 de janeiro de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/01/2025 07:04

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 07:04

Recebidos os autos
22/01/2025 07:04

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/11/2024 00:00

Edital

Acordam os Juízes que integram a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para EXCLUIR da sentença a condenação ao pagamento a título de dano moral, em razão de não haver tal requerimento em sede de Inicial, bem como em audiência, configurando, desta forma, violação ao princípio da adstrição; tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos Princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9.099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal.

Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no artigo 55, caput da Lei 9.099/95.
30/10/2024 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/10/2024 15:55

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:31

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:38

Juntada de aviso de recebimento
29/07/2024 14:56

Juntada de aviso de recebimento
25/07/2024 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 17:31

Juntada de aviso de recebimento
21/05/2024 14:06

Juntada de aviso de recebimento
20/05/2024 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 00:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/04/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 00:19

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 10/04/2024 23:59.
25/03/2024 00:05

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:09

Conclusos ao Juiz
13/12/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 00:28

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 16:42

Juntada de aviso de recebimento
22/11/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 16:14

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 12:59

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 12:52

Juntada de petição
08/11/2023 15:33

Juntada de aviso de recebimento
07/11/2023 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 12:07

Juntada de petição
23/10/2023 12:04

Juntada de petição
19/10/2023 00:33

Decorrido prazo de WELLINGTON DE SOUZA CABRAL BRILHANTE em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:33

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ SOUSA DOS SANTOS SILVA em 18/10/2023 23:59.
08/10/2023 00:47

Decorrido prazo de JOÃO ANTONIO LOPES em 06/10/2023 23:59.
08/10/2023 00:47

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 06/10/2023 23:59.
28/09/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 12:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/09/2023 11:06

Conclusos ao Juiz
25/09/2023 11:05

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:30

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:30

Juntada de Petição de recurso inominado
05/09/2023 00:37

Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:16

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/08/2023 16:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/08/2023 11:50

Conclusos ao Juiz
31/08/2023 11:50

Juntada de Projeto de sentença
31/08/2023 11:50

Recebidos os autos
28/08/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:50

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ SOUSA DOS SANTOS SILVA em 15/08/2023 23:59.
13/08/2023 00:59

Decorrido prazo de JOÃO ANTONIO LOPES em 07/08/2023 23:59.
13/08/2023 00:59

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 07/08/2023 23:59.
01/08/2023 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE ESTHER KRULL
01/08/2023 18:36

Audiência Conciliação realizada para 25/07/2023 14:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
01/08/2023 18:36

Juntada de Ata da Audiência
27/07/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 00:22

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 16:50

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 14:44

Conclusos ao Juiz
18/07/2023 11:20

Juntada de petição
13/07/2023 00:48

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 12/07/2023 23:59.
10/07/2023 18:59

Juntada de Petição de certidão
07/07/2023 16:41

Juntada de Petição de diligência
06/07/2023 18:39

Expedição de Mandado.
06/07/2023 16:38

Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2023 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2023 13:19

Conclusos ao Juiz
05/07/2023 13:19

Audiência Conciliação designada para 25/07/2023 14:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
05/07/2023 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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