20/05/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 20:01

Não recebido o recurso de MONIQUE FREITAS MARQUES OZOM CORREA - CPF: *17.***.*51-60 (AUTOR).
15/05/2025 17:35

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:30

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MONIQUE FREITAS MARQUES OZOM CORREA - CPF: *17.***.*51-60 (AUTOR).
04/02/2025 09:18

Conclusos para decisão
31/01/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 00:30

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:08

Conclusos para despacho
05/12/2024 16:08

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de UNIMED em 03/12/2024 23:59.
22/11/2024 15:35

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:35

Juntada de Petição de recurso inominado
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0802870-10.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONIQUE FREITAS MARQUES OZOM CORREA RÉU: UNIMED Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de outubro de 2024.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Substituto
11/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 12:26

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 20:58

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/10/2024 20:58

Juntada de Projeto de sentença
28/10/2024 20:58

Recebidos os autos
16/10/2024 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE MELLO MARTINS
16/10/2024 11:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2024 10:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
16/10/2024 11:18

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/10/2024 10:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
31/07/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 09:39

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 09:38

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:32

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/05/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 00:11

Decorrido prazo de ATAIDE ROSA DE AZEREDO em 26/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:16

Decorrido prazo de ATAIDE ROSA DE AZEREDO em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/04/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:20

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 16:01

Expedição de Certidão.
28/02/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:21

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 12:21

Audiência Conciliação realizada para 28/02/2024 12:15 18 Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
28/02/2024 12:21

Juntada de Ata da Audiência
28/02/2024 12:16

Expedição de Certidão.
28/02/2024 12:16

Cancelada a movimentação processual
07/02/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:18

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 14:19

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 14:19

Audiência Conciliação designada para 28/02/2024 12:15 18 Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
02/02/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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