10/08/2025 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
02/08/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 19:54

Juntada de Petição de diligência
28/07/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 01:57

Decorrido prazo de MICHAEL DE OLIVEIRA AZEVEDO em 25/07/2025 23:59.
22/07/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

À Defesa, para apresentação das razões recursais.
11/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 10:24

Expedição de Mandado.
10/07/2025 18:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/07/2025 04:07

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 16:47

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 10:16

Juntada de Petição de apelação
01/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 19:39

Juntada de Petição de ciência
27/06/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:18

Julgado procedente o pedido
24/06/2025 19:19

Juntada de Petição de diligência
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de MICHAEL DE OLIVEIRA AZEVEDO em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 12:45

Juntada de Petição de ciência
30/05/2025 10:10

Juntada de petição
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 602, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0857632-06.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MICHAEL DE OLIVEIRA AZEVEDO Diante da inércia defensiva, expeça-se ofício à OAB/RJ, por abandono de causa.

Ademais, intime-se o réu para indicar novo patrono ou manifestar o desejo de ser assistido pela Defensoria Pública.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO Juiz Substituto
29/05/2025 15:45

Expedição de Mandado.
29/05/2025 15:33

Juntada de petição
29/05/2025 15:27

Expedição de Ofício.
29/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 23:45

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 23:43

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 18:29

Juntada de Petição de ciência
08/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 19:42

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 19:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 08:49

Juntada de Petição de ato ordinatório
19/02/2025 13:06

Juntada de petição
18/12/2024 15:50

Juntada de Petição de ato ordinatório
02/12/2024 11:32

Expedição de Ofício.
29/11/2024 21:45

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 602, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0857632-06.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MICHAEL DE OLIVEIRA AZEVEDO Diante da manifestação ministerial de id. 157768795, oficie-se pela destruição dos objetos apreendidos.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO Juiz Substituto
27/11/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:46

Conclusos para despacho
23/11/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:24

Expedição de Informações.
10/10/2024 09:30

Juntada de Petição de ato ordinatório
23/09/2024 17:14

Juntada de Petição de ato ordinatório
17/09/2024 10:42

Juntada de Petição de ciência
02/09/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 00:07

Decorrido prazo de LETICIA GUIMARAES MAGALHAES em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:07

Decorrido prazo de BRAM HORSTMAN em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/08/2024 15:15 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
07/08/2024 15:07

Juntada de Ata da Audiência
06/08/2024 01:00

Decorrido prazo de MICHAEL DE OLIVEIRA AZEVEDO em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 19:05

Juntada de Petição de diligência
05/08/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 11:27

Juntada de Petição de diligência
26/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:34

Juntada de petição
26/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MICHAEL DE OLIVEIRA AZEVEDO em 10/07/2024 23:59.
24/07/2024 12:17

Juntada de Petição de diligência
24/07/2024 00:06

Decorrido prazo de BRAM HORSTMAN em 10/07/2024 23:59.
16/07/2024 16:28

Expedição de Mandado.
10/07/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 23:30

Desentranhado o documento
08/07/2024 23:30

Cancelada a movimentação processual
08/07/2024 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 23:11

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 23:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 20:34

Juntada de Petição de diligência
28/06/2024 17:05

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 15:16

Juntada de Petição de ciência
25/06/2024 16:04

Juntada de petição
25/06/2024 15:58

Expedição de Ofício.
25/06/2024 15:46

Expedição de Mandado.
25/06/2024 15:23

Expedição de Mandado.
25/06/2024 15:07

Expedição de Mandado.
25/06/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:40

Juntada de petição
25/06/2024 14:32

Expedição de Ofício.
25/06/2024 14:25

Juntada de petição
25/06/2024 14:20

Juntada de petição
25/06/2024 14:20

Juntada de petição
25/06/2024 14:19

Juntada de petição
17/06/2024 15:36

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/06/2024 01:14

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:18

Outras Decisões
09/06/2024 00:06

Decorrido prazo de MICHAEL DE OLIVEIRA AZEVEDO em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/08/2024 15:15 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
07/06/2024 15:08

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 00:06

Publicado Intimação em 03/06/2024.
31/05/2024 17:14

Juntada de Petição de diligência
30/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 13:58

Expedição de Mandado.
29/05/2024 13:55

Juntada de petição
29/05/2024 13:01

Juntada de petição
29/05/2024 13:00

Juntada de petição
29/05/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:38

Juntada de Informações
28/05/2024 17:31

Expedição de Informações.
28/05/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:32

Revogada a Prisão
28/05/2024 13:10

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:04

Expedição de Ofício.
27/05/2024 12:31

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/05/2024 00:03

Publicado Intimação em 27/05/2024.
26/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:08

Recebida a denúncia contra MICHAEL DE OLIVEIRA AZEVEDO (FLAGRANTEADO)
24/05/2024 10:43

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 14:51

Juntada de Petição de denúncia (outras)
17/05/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 09:06

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
15/05/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 21:05

Recebidos os autos
14/05/2024 21:05

Remetidos os Autos (cumpridos) para 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital
14/05/2024 21:05

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:29

Juntada de petição
14/05/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:45

Expedição de Mandado de Prisão.
14/05/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 13:15

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
14/05/2024 13:15

Audiência Custódia realizada para 14/05/2024 13:03 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
14/05/2024 13:15

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2024 20:09

Audiência Custódia designada para 14/05/2024 13:03 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
13/05/2024 15:21

Juntada de petição
13/05/2024 13:23

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
13/05/2024 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
13/05/2024 00:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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