07/04/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 14:30

Baixa Definitiva
07/04/2025 14:30

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:30

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 14:00

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/04/2025 12:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/04/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 08:52

Recebidos os autos
05/04/2025 08:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/12/2024 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/12/2024 17:56

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de AGUAS DE NITEROI S A em 13/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo de MARIA ANGELA DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:49

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 11:10

Juntada de Petição de contra-razões
27/11/2024 15:13

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:13

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
27/11/2024 15:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/11/2024 11:22

Conclusos para decisão
25/09/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:45

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 15:45

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:39

Decorrido prazo de MARIA ANGELA DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:39

Decorrido prazo de AGUAS DE NITEROI S A em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 18:10

Expedição de Certidão.
09/08/2024 18:10

Juntada de Petição de recurso inominado
09/08/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:49

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/07/2024 16:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/07/2024 07:24

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 07:24

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2024 07:24

Recebidos os autos
10/07/2024 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
10/07/2024 12:45

Audiência Conciliação realizada para 10/07/2024 12:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
10/07/2024 12:45

Juntada de Ata da Audiência
10/07/2024 11:23

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 01:10

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 12:00

Conclusos ao Juiz
30/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 15:38

Juntada de Petição de certidão
29/05/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 13:08

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 13:08

Audiência Conciliação designada para 10/07/2024 12:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
28/05/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
05/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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