05/04/2025 17:56

Baixa Definitiva
05/04/2025 17:55

Documento
14/01/2025 12:43

Documento
14/01/2025 12:42

Documento
19/12/2024 11:19

Confirmada
19/12/2024 00:05

Publicação
17/12/2024 16:14

Documento
16/12/2024 09:36

Conclusão
12/12/2024 00:00

Não-Provimento
28/11/2024 05:32

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.078.

APELAÇÃO 0014772-57.2023.8.19.0001 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0014772-57.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00605811 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ROBERTO DA COSTA E COSTA APELADO: SANDRA DA COSTA E COSTA BARROS ADVOGADO: LUIS FELLIPE COSTA E COSTA BARROS OAB/RJ-173985 Relator: JDS.

DES.

MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO
26/11/2024 12:53

Inclusão em pauta
14/11/2024 17:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2024 13:30

Conclusão
23/10/2024 11:13

Remessa
23/10/2024 11:12

Recebimento
03/10/2024 12:05

Documento
28/08/2024 17:29

Confirmada
08/08/2024 10:43

Mero expediente
17/07/2024 00:07

Publicação
15/07/2024 11:14

Conclusão
15/07/2024 11:00

Distribuição
14/07/2024 20:47

Remessa
14/07/2024 20:46

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2024

Ultima Atualização
05/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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