11/06/2025 18:25

Remessa
08/05/2025 22:16

Remessa
28/01/2025 17:58

Documento
28/01/2025 17:57

Documento
18/12/2024 11:43

Confirmada
18/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 22:49

Documento
13/12/2024 11:17

Conclusão
12/12/2024 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/11/2024 05:32

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.090.

APELAÇÃO 0832994-06.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0832994-06.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00636520 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: DAYSE CARLA BORGES DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES OAB/RJ-065437 Relator: JDS.

DES.

MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO
26/11/2024 12:53

Inclusão em pauta
25/11/2024 13:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/10/2024 13:26

Conclusão
10/10/2024 12:28

Documento
04/10/2024 12:42

Documento
05/09/2024 14:24

Confirmada
04/09/2024 13:15

Mero expediente
03/09/2024 13:12

Conclusão
03/09/2024 10:09

Documento
03/09/2024 10:08

Documento
20/08/2024 04:00

Confirmada
20/08/2024 00:05

Publicação
17/08/2024 10:41

Documento
15/08/2024 15:55

Conclusão
15/08/2024 00:00

Não-Provimento
30/07/2024 05:30

Confirmada
30/07/2024 00:05

Publicação
29/07/2024 15:42

Inclusão em pauta
27/07/2024 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/07/2024 00:05

Publicação
23/07/2024 11:14

Conclusão
23/07/2024 11:00

Distribuição
22/07/2024 20:37

Remessa
22/07/2024 20:17

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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