16/04/2025 08:48

Baixa Definitiva
16/04/2025 08:47

Documento
06/03/2025 12:03

Documento
28/01/2025 17:57

Documento
28/01/2025 10:14

Confirmada
28/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 15:08

Documento
24/01/2025 11:42

Conclusão
23/01/2025 00:00

Não Conhecimento de recurso
16/12/2024 09:51

Inclusão em pauta
12/12/2024 00:00

Adiado
28/11/2024 05:32

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.136.

APELAÇÃO 0950135-80.2023.8.19.0001 Assunto: Revisão / Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0950135-80.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00743336 APELANTE: JOANA ANGELICA LEMOS DE CASTRO ADVOGADO: MARCELO PIRES BRANCO DA COSTA OAB/RJ-103925 ADVOGADO: BRUNO CARLOS DA SILVA PINHO DE OLIVEIRA OAB/RJ-214571 APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA
26/11/2024 13:07

Inclusão em pauta
26/09/2024 10:45

Pedido de inclusão
27/08/2024 00:06

Publicação
23/08/2024 11:09

Conclusão
23/08/2024 11:00

Distribuição
22/08/2024 17:17

Remessa
22/08/2024 17:14

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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