18/09/2025 18:32

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:48

Juntada de Petição de contra-razões
11/09/2025 01:34

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 02:14

Decorrido prazo de GECEMAR BENJAMIM DE ANDRADE em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/09/2025 23:59.
29/08/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 18:41

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:11

Juntada de Petição de apelação
28/08/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:19

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DECISÃO Processo: 0802215-56.2024.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GECEMAR BENJAMIM DE ANDRADE RÉU: MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO £ Recebo os Embargos de Declaração opostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na decisão recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a decisão tal como lançada.

Intimem-se.

ARRAIAL DO CABO, 12 de agosto de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
12/08/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:53

Expedição de Certidão.
12/08/2025 18:53

Embargos de declaração não acolhidos
08/08/2025 11:42

Juntada de Petição de ciência
05/08/2025 17:44

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 17:43

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 05:46

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:43

Julgado procedente o pedido
18/06/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 16:34

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 16:33

Expedição de Ofício.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:18

Conclusos ao Juiz
04/04/2025 12:08

Expedição de Informações.
16/03/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO em 14/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:45

Decorrido prazo de CAROLINA BRAVIN TOSE em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:59

Decorrido prazo de CAROLINA BRAVIN TOSE em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:53

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 08:08

Expedição de Certidão.
02/01/2025 09:30

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 21:21

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 16:25

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 16:00

Juntada de Petição de ciência
02/12/2024 14:04

Expedição de Mandado.
02/12/2024 14:03

Expedição de Mandado.
02/12/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:44

Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2024 14:53

Conclusos para decisão
28/11/2024 14:53

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 13:29

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 12:59

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DECISÃO Processo: 0802215-56.2024.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GECEMAR BENJAMIM DE ANDRADE RÉU: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO § 1.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. 2.

Intimem-se os réus, pessoalmente, para que se manifestem, no prazo de 24 horas, especificamente, quanto ao pedido de tutela de urgência formulado.

Com ou sem manifestação, certificado o decurso do prazo, voltem conclusos, para apreciação do pleito liminar. 3.

Sem prejuízo, citem-se para oferecimento de resposta por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 335, III do CPC.

Faça-se constar no mandado a advertência de que, caso não ofereça contestação, será o réu considerado revel e serão presumidas verdadeiras as alegações formuladas pelo autor. 4.

Após, ao autor em réplica.

Cumpra-se com urgência por OJA de plantão.

Decisão com força de mandado.

ARRAIAL DO CABO, 26 de novembro de 2024.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
26/11/2024 17:46

Expedição de Mandado.
26/11/2024 17:43

Expedição de Mandado.
26/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:20

Outras Decisões
26/11/2024 14:31

Conclusos para decisão
26/11/2024 14:30

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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