TJRJ - 0015215-74.2024.8.19.0000

21/07/2025 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/07/2025 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 655710/2025

21/07/2025 11:24

Protocolizada Petição 655710/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/07/2025

30/06/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/06/2025 Petição Nº 578588/2025 -

27/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 578588/2025. Publicação prevista para 30/06/2025)

26/06/2025 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/06/2025 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/06/2025 09:41

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

25/06/2025 14:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 578588/2025

25/06/2025 13:52

Protocolizada Petição 578588/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/06/2025

12/06/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 375418/2025 - EDcl no AgInt no

11/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0375418 - EDcl no AgInt no AREsp 2816896 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de ANDREIA BUENO DA SILVA DE PINHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00375418/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2816896/RJ

16/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:34

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00375418/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2816896/RJ

08/05/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

08/05/2025 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 402980/2025

08/05/2025 14:21

Protocolizada Petição 402980/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2025

05/05/2025 10:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2025 Petição Nº 375418/2025 -

30/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 375418/2025. Publicação prevista para 05/05/2025)

29/04/2025 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 375418/2025

29/04/2025 18:08

Protocolizada Petição 375418/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2025

23/04/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 151281/2025 - AgInt

22/04/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0151281 - AgInt no AREsp 2816896 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANDREIA BUENO DA SILVA DE PINHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00151281/2025 - AgInt no AREsp 2816896/RJ

01/04/2025 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

31/03/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:38

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00151281/2025 - AgInt no AREsp 2816896/RJ

21/03/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

20/03/2025 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 234778/2025

20/03/2025 15:22

Protocolizada Petição 234778/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2025

07/03/2025 15:21

Juntada de Petição de petição nº 186238/2025

07/03/2025 14:32

Protocolizada Petição 186238/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

06/03/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 06/03/2025

05/03/2025 16:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 176163/2025

05/03/2025 16:13

Protocolizada Petição 176163/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2025

05/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2025 Petição Nº 151281/2025 -

27/02/2025 20:20

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 27/02/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

27/02/2025 20:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 06/03/2025)

27/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 151281/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

25/02/2025 20:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 20:54

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado, nos autos, instrumento de mandato outorgando poderes ao advogado signatário da petição nº 151281/2025, WILSON EDGAR KRAUSE FILHO - OAB/PR 42.135, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins

25/02/2025 10:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 151281/2025

25/02/2025 10:29

Protocolizada Petição 151281/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2025

05/02/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 15:30

Conheço do agravo de ANDREIA BUENO DA SILVA DE PINHO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/01/2025 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

22/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

21/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025

20/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/01/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2025

17/01/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

07/01/2025 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/01/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2024 10:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO