30/03/2025 00:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/12/2024 17:51

Conclusos para decisão
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de INGRID PASSOS LINS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de EMMA SLEEP COMERCIO DE COLCHOES BRASIL LTDA em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:29

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
29/11/2024 18:15

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda quehaja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expediçãomandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
26/11/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:15

Conclusos para julgamento
21/11/2024 11:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 11:15

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 11:15

Recebidos os autos
20/11/2024 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
19/11/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 07:34

Conclusos para despacho
02/09/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 09:58

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 00:13

Decorrido prazo de RODRIGO GOULART DE LEMOS em 05/06/2024 23:59.
30/05/2024 00:10

Decorrido prazo de INGRID PASSOS LINS em 29/05/2024 23:59.
08/05/2024 23:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIA LUIZA JOPPERT DAVID em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 00:15

Decorrido prazo de RODRIGO GOULART DE LEMOS em 26/03/2024 23:59.
01/03/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:37

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2023 23:44

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
30/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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