15/08/2025 00:00

Intimação

*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0147410-88.2022.8.19.0001 Assunto: Complementação de Aposentadoria / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0147410-88.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00595834 AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS OAB/RJ-170088 ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS OAB/RS-056630 AGDO: ELIANA APARECIDA ALCAIDE DE CASTRO ADVOGADO: SANDRO TORRES REIS OAB/RJ-092957 ADVOGADO: MARCELLA SOUZA DE ALMEIDA OAB/RJ-230456 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial Cível nº 0147410-88.2022.8.19.0001 Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Agravado: ELIANA APARECIDA ALCAIDE DE CASTRO DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada.

O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático.

Por essa razão, mantenho a decisão recorrida.

Subam ao E.

Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil.

Intime-se.

Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.

Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _______________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av.

Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected]
14/08/2024 12:47

Remessa
13/08/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:36

Conclusão
13/08/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:33

Juntada de petição
11/06/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:53

Juntada de documento
07/06/2024 11:34

Juntada de petição
21/05/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:50

Conclusão
15/05/2024 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:45

Juntada de petição
19/04/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 11:54

Conclusão
19/04/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 11:48

Conclusão
12/04/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:23

Juntada de petição
06/02/2024 14:20

Juntada de petição
31/01/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:47

Conclusão
22/01/2024 14:47

Julgado improcedente o pedido
22/01/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 10:47

Juntada de petição
24/11/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:14

Conclusão
22/11/2023 16:14

Outras Decisões
22/11/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 16:12

Juntada de petição
03/10/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 18:59

Juntada de petição
12/09/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 17:02

Conclusão
06/09/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:32

Juntada de petição
08/08/2023 14:12

Juntada de petição
31/07/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 15:42

Juntada de petição
05/06/2023 15:17

Juntada de petição
19/05/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 08:34

Conclusão
15/05/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 10:39

Juntada de petição
23/02/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 18:07

Conclusão
09/01/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 14:28

Conclusão
03/11/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 11:56

Juntada de petição
19/09/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 13:47

Juntada de petição
05/08/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 16:56

Conclusão
03/06/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 12:49

Juntada de petição
16/05/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 18:25

Juntada de petição
04/04/2022 16:11

Juntada de petição
01/04/2022 20:44

Juntada de petição
29/03/2022 19:45

Juntada de petição
14/03/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 16:06

Conclusão
10/03/2022 16:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/03/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 20:28

Juntada de petição
11/01/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 20:50

Conclusão
10/01/2022 20:50

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 14:19

Juntada de petição
06/12/2021 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 17:51

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 20:31

Ato ordinatório praticado
12/10/2021 19:05

Juntada de petição
20/09/2021 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 14:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 13:57

Documento
20/09/2021 07:25

Conclusão
20/09/2021 07:25

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 15:18

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 17:59

Expedição de documento
19/08/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 12:30

Expedição de documento
17/08/2021 17:42

Conclusão
17/08/2021 17:42

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 17:41

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 17:39

Juntada de documento
29/07/2021 10:43

Juntada de petição
12/07/2021 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 16:41

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 16:36

Juntada de documento
14/06/2021 14:16

Juntada de petição
07/06/2021 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2021 16:07

Conclusão
05/06/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2021 16:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2021 13:45

Juntada de petição
26/05/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021 13:33

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 13:05

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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