11/07/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 13:57

Expedição de Certidão.
09/07/2025 13:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/07/2025 12:59

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 01:16

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/06/2025 19:02

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 19:02

Juntada de petição
30/06/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 14:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/06/2025 14:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/06/2025 02:29

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:34

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:07

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BASTOS DIONISIO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:39

Juntada de petição
13/03/2025 15:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/02/2025 00:19

Decorrido prazo de PEDRO VERISSIMO DA SILVEIRA em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:19

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 14/02/2025 23:59.
02/02/2025 03:00

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 03:00

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 11:39

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 19:53

Conclusos para julgamento
30/01/2025 19:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/01/2025 19:53

Juntada de Projeto de sentença
30/01/2025 19:53

Recebidos os autos
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0811710-21.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO VERISSIMO DA SILVEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Na forma do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar audiência, diante da ausência de prejuízo às partes, uma vez que se trata de questão unicamente de direito e que não há necessidade de produção de prova oral.

Assim determino a remessa dos autos ao Juiz Leigo a fim de proceder ao julgamento antecipado da demanda.

BARRA MANSA, 29 de janeiro de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
29/01/2025 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
29/01/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:33

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:32

Juntada de petição
22/01/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 18:00

Expedição de Certidão.
09/12/2024 00:07

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:39

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 11:26

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
30/11/2024 01:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2024 01:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 15:57

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo: 0811710-21.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO VERISSIMO DA SILVEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1) A parte autora pleiteia a tutela de urgência visando à exclusão de seu nome de cadastro restritivo de crédito.

A narrativa dos fatos, aliada à documentação acostada, justifica o acolhimento do requerimento, haja vista a evidência de probabilidade do direito, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Por outro lado, tem-se que a reversão da medida não causará qualquer prejuízo à parte contrária.

Assim sendo, com fundamento do art. 300 do CPC, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que a ré proceda a imediata exclusão do nome e CPF do reclamante do rol de cadastro restritivo de crédito, no que tange ao débito que se discute nos presentes autos e enquanto perdurar a demanda, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada ao valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Oficie-se, eletronicamente, à administradora do banco de dados para que o apontamento seja cancelado, nos termos do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ 006/2014.

Cite-se, nos termos do art. 18 da Lei nº 9.099/95, e intimem-se para ciência da presente decisão. 2) Consoante Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023, CITE-SE/INTIME-SE a parte Ré para que, no prazo de 10 (DEZ) dias úteis, apresente sua Contestação, deixando de protocolizá-la no modo “SIGILOSO”, ou manifeste-se sobre eventual acordo, posicionando-se, ainda, acerca da necessidade, JUSTIFICADA, de produção de prova oral em audiência.

O decurso do prazo sem a manifestação da ré nos termos estabelecidos acarretará a decretação da revelia.

Após a apresentação da peça defensiva, a parte autora será intimada a se manifestar, em igual prazo, devendo dizer, também, se há necessidade de produzir prova oral em audiência.

Após, o feito será remetido à Conclusão, para análise e decisão acerca da necessidade de realização de audiência.

BARRA MANSA, 26 de novembro de 2024.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
26/11/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:10

Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2024 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 14:48

Conclusos para decisão
26/11/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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