23/12/2024 18:13

Arquivado Definitivamente
23/12/2024 18:13

Baixa Definitiva
23/12/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de PAULO LEONARD DA SILVA DIAS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:42

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 05/12/2024 23:59.
20/11/2024 00:11

Decorrido prazo de PAULO LEONARD DA SILVA DIAS em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:25

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0804590-85.2024.8.19.0213 - Distribuído em18/04/2024 12:41:10 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outras] AUTOR: PAULO LEONARD DA SILVA DIAS RÉU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado pelas partes (id.154584602), para que produza os seus efeitos legais, face a sua regularidade formal, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Expeça-se MP-OTB, se for o caso.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 5.1.4 do Aviso nº 23/2008.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, caso o acordo não seja adimplido, far-se-á a requerimento do exequente, o qual deve constar nome completo, número de inscrição do CPF ou do CNPJ do executado, termo inicial e final dos juros e da correção monetária, valor atualizado e indicação de bens passíveis à penhora, sempre que possível.

Com a juntada do requerimento devidamente instruído e regular, certifique-se e venham conclusos.

Sem custas e honorários.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

MESQUITA, 14 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
14/11/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:52

Homologada a Transação
14/11/2024 16:32

Conclusos para julgamento
14/11/2024 16:32

Expedição de Informações.
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0804590-85.2024.8.19.0213 - Distribuído em18/04/2024 12:41:10 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outras] AUTOR: PAULO LEONARD DA SILVA DIAS RÉU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Em observação ao documento de acordo extrajudicial entabulado, fica intimada desde já a parte autora a juntar a minuta de acordo assinada pela própria, no prazo de 05 (cinco) dias, uma vez que do documento consta apenas a assinatura de seu patrono, oua comparecer ao balcão deste Juízo para ratificar os seus termos, conforme o Enunciado 14.8 do Aviso TJ/COJES 23/2008,sob pena de não homologação do referido acordo.

MESQUITA, 11 de novembro de 2024.

BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS - Chefe de Serventia Judicial
11/11/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 22:38

Expedição de Certidão.
18/10/2024 22:38

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 17:28

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 17:27

Expedição de Informações.
10/10/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:30

Expedição de Informações.
09/10/2024 00:09

Decorrido prazo de PAULO LEONARD DA SILVA DIAS em 08/10/2024 23:59.
21/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:05

Decorrido prazo de PAULO LEONARD DA SILVA DIAS em 12/09/2024 23:59.
19/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:56

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 12:47

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 12:47

Expedição de Informações.
02/07/2024 00:38

Decorrido prazo de PAULO LEONARD DA SILVA DIAS em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:05

Expedição de Informações.
23/05/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 00:20

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:20

Decorrido prazo de mercadolivre.com atividades de internet ltda em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:20

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 00:13

Decorrido prazo de PAULO LEONARD DA SILVA DIAS em 07/05/2024 23:59.
19/04/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:46

Expedição de Informações.
19/04/2024 10:46

Expedição de Informações.
18/04/2024 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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