03/09/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 15:08

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:22

Juntada de aviso de recebimento
18/08/2025 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2025 01:28

Decorrido prazo de CLAUDIO LUZ DE AGUIAR em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0818437-73.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIO LUZ DE AGUIAR DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 2.ª VARA CÍVEL DE SÃO GONÇALO ( 545 ), DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Intime-se a parte autora, pessoalmente, nos moldes do artigo 186, §2º do CPC.

SÃO GONÇALO, 18 de junho de 2025.

JULIANA LEAL DE MELO Juiz Titular
18/06/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 15:14

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 23:08

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0818437-73.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIO LUZ DE AGUIAR DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 2.ª VARA CÍVEL DE SÃO GONÇALO ( 545 ), DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Dê-se vista as partes em relação ao laudo pericial.

SÃO GONÇALO, 5 de junho de 2025.

JULIANA LEAL DE MELO Juiz Titular
06/06/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:00

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 12:24

Juntada de aviso de recebimento
08/04/2025 01:15

Decorrido prazo de CLAUDIO LUZ DE AGUIAR em 07/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:55

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:55

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:05

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 21:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:08

Decorrido prazo de CLAUDIO LUZ DE AGUIAR em 29/01/2025 23:59.
10/12/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 23:53

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 23:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0818437-73.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIO LUZ DE AGUIAR DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 2.ª VARA CÍVEL DE SÃO GONÇALO ( 545 ), DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Recebo os Embargos de declaração de id 124891449, eis que tempestivos e, no mérito, ACOLHO-OS para considerar que a relação jurídica de direito material deduzida no processo é de consumo, estando presentes os requisitos subjetivos, consumidor e fornecedor (artigos 2º e 3º da Lei nº 8.078/90), e objetivos, produto e serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do mesmo diploma legal), impondo-sea inteira aplicação das normas previstas no CDC, notadamente a inversão do ônus da prova, que ora aplico.

Intime-se o perito para designar nova data para realizar a perícia anteriormente designada.

SÃO GONÇALO, 27 de novembro de 2024.

JULIANA LEAL DE MELO Juiz Titular
27/11/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:13

Concedido efeito suspensivo a Recurso
27/11/2024 00:23

Decorrido prazo de CLAUDIO LUZ DE AGUIAR em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 07:00

Conclusos para decisão
22/11/2024 06:59

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
16/11/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:10

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:34

Juntada de Petição de informação
09/07/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:40

Decorrido prazo de CLAUDIO LUZ DE AGUIAR em 08/07/2024 23:59.
07/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 16:50

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 16:50

Expedição de Certidão.
27/06/2024 00:17

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:09

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/06/2024 16:54

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 16:53

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 16:31

Juntada de aviso de recebimento
05/03/2024 16:31

Juntada de aviso de recebimento
31/01/2024 15:00

Juntada de aviso de recebimento
31/01/2024 14:57

Juntada de aviso de recebimento
12/01/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 13:33

Expedição de Ofício.
20/12/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 16:14

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 16:14

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 21:34

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:21

Decorrido prazo de DP JUNTO À 2.ª VARA CÍVEL DE SÃO GONÇALO ( 545 ) em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:21

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/03/2023 23:59.
25/02/2023 00:31

Decorrido prazo de CLAUDIO LUZ DE AGUIAR em 24/02/2023 23:59.
16/02/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 15:37

Conclusos ao Juiz
01/02/2023 15:36

Expedição de Certidão.
31/01/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 00:29

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE BARBOSA PACHECO em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 08:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 21:54

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 20:51

Juntada de Petição de diligência
13/01/2023 12:57

Expedição de Mandado.
12/01/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 15:18

Concedida a Antecipação de tutela
11/01/2023 17:12

Conclusos ao Juiz
11/01/2023 17:12

Expedição de Certidão.
11/01/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 00:21

Decorrido prazo de CLAUDIO LUZ DE AGUIAR em 07/12/2022 23:59.
01/12/2022 15:26

Juntada de Petição de contestação
01/12/2022 00:34

Decorrido prazo de CLAUDIO LUZ DE AGUIAR em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 00:30

Decorrido prazo de CLAUDIO LUZ DE AGUIAR em 30/11/2022 23:59.
26/11/2022 15:15

Decorrido prazo de DP JUNTO À 2.ª VARA CÍVEL DE SÃO GONÇALO ( 545 ) em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 15:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/11/2022 23:59.
23/11/2022 00:58

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/11/2022 23:59.
19/11/2022 12:58

Juntada de Petição de diligência
19/11/2022 00:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/11/2022 23:59.
18/11/2022 14:45

Expedição de Mandado.
17/11/2022 18:18

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 17:18

Concedida a Antecipação de tutela
16/11/2022 14:02

Juntada de Petição de diligência
16/11/2022 11:44

Conclusos ao Juiz
15/11/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 18:21

Expedição de Mandado.
11/11/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 16:57

Embargos de Declaração Acolhidos
10/11/2022 18:00

Juntada de Petição de diligência
10/11/2022 17:48

Conclusos ao Juiz
10/11/2022 17:48

Expedição de Certidão.
10/11/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 13:28

Expedição de Mandado.
09/11/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 18:31

Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2022 16:14

Conclusos ao Juiz
08/11/2022 16:14

Expedição de Certidão.
08/11/2022 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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