15/05/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 10:42

Baixa Definitiva
07/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:42

Transitado em Julgado em 07/03/2025
25/02/2025 03:18

Decorrido prazo de DANIEL PERES NUNES em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:18

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 24/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:02

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 11:00

Conclusos para julgamento
08/02/2025 19:54

Juntada de Projeto de sentença
08/02/2025 19:54

Recebidos os autos
31/01/2025 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
31/01/2025 15:32

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:07

Conclusos para despacho
26/11/2024 19:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0823041-09.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL PERES NUNES RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 7 de novembro de 2024.

ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO Juiz Substituto
18/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:38

Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 13:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 12:28

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 12:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2024 12:28

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 12:28

Recebidos os autos
14/10/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
14/10/2024 15:57

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2024 14:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
14/10/2024 15:57

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 13:24

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 20:31

Juntada de Petição de outros documentos
28/08/2024 11:34

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/08/2024 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 18:49

Audiência Conciliação designada para 14/10/2024 14:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
16/08/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825806-93.2023.8.19.0001

Condominio do Edificio Washington Luiz

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Luis Vitor Lopes Medeiros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/03/2023 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0836903-53.2024.8.19.0002

Newton dos Santos Mineiro Neto

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Maria Lucia Nogueira dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/09/2024 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0823049-83.2024.8.19.0004

Jhonatan Malta Tenorio da Silva

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Renato Pereira Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/08/2024 22:55

Exibir Processo

Processo nº 0860453-66.2024.8.19.0038

Gilcilea Chaves Teixeira

Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...

Advogado: Gabriela Noel dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/09/2024 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0825998-44.2024.8.19.0210

Nathalia Peixoto Alves Abrantes

Fast Shop S A

Advogado: Maria Cristina Loureiro dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/11/2024 16:53

Exibir Processo