12/08/2025 18:12

Baixa Definitiva
09/06/2025 14:01

Documento
09/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 23:12

Confirmada
04/06/2025 11:53

Documento
03/06/2025 18:46

Conclusão
03/06/2025 13:00

Não-Provimento
20/05/2025 11:07

Documento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 083.

APELAÇÃO 0158248-90.2022.8.19.0001 Assunto: Execução Fiscal Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0158248-90.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01067399 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ARPOADOR GASTRONOMIA LTDA ADVOGADO: MARLON DOS SANTOS MATTOS OAB/RJ-143444 ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BEZERRA MACIEL OAB/RJ-218064 ADVOGADO: VITÓRIA BRANDÃO FERNANDES OAB/RJ-256734 Relator: DES.

ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL
15/05/2025 20:06

Confirmada
15/05/2025 19:44

Inclusão em pauta
12/03/2025 17:53

Pedido de inclusão
12/03/2025 11:43

Conclusão
17/02/2025 17:58

Documento
29/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 17:54

Mero expediente
23/01/2025 18:10

Conclusão
23/01/2025 18:09

Documento
06/12/2024 00:05

Publicação
05/12/2024 17:47

Documento
04/12/2024 17:21

Confirmada
02/12/2024 19:04

Não-Provimento
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 210ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0158248-90.2022.8.19.0001 Assunto: Execução Fiscal Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0158248-90.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01067399 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ARPOADOR GASTRONOMIA LTDA ADVOGADO: MARLON DOS SANTOS MATTOS OAB/RJ-143444 ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BEZERRA MACIEL OAB/RJ-218064 ADVOGADO: VITÓRIA BRANDÃO FERNANDES OAB/RJ-256734 Relator: DES.

ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL
26/11/2024 11:03

Conclusão
26/11/2024 11:00

Distribuição
22/11/2024 16:03

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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