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TJRJ - 0060065-21.2021.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ENSALADA CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 10/01/2025
TJRJ - 0116511-73.2023.8.19.0001
Partes: ARPOADOR GASTRONOMIA LTDA. x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 22/11/2024
TJRJ - 0158248-90.2022.8.19.0001
Partes: ARPOADOR GASTRONOMIA LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 22/11/2024
TJRJ - 0807617-59.2024.8.19.0251
Partes: THEMIS BREEDVELD PEREIRA DA CUNHA e outros x TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM e outros
1ª instância - Capital V Jui Esp Civ / Copacabana
Ajuizamento: 09/12/2024
TRF2 - 5083246-91.2024.4.02.5101
Partes: SAO BENTO APICU EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA. x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: VITORIA BRANDAO FERNANDES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5083246-91.2024.4.02.5101
Partes: SAO BENTO APICU EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA. x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: VITORIA BRANDAO FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 24/02/2025
TRF2 - 5062077-48.2024.4.02.5101
Partes: GISELE ARAUJO DE FARIA x UNIAO
Advogado: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5106963-35.2024.4.02.5101
Partes: FLAVIO ASSAD GARCIA x UNIAO
Advogado: PEDRO HENRIQUE BEZERRA MACIEL e outros
1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania
Ajuizamento: 01/04/2025
TRF2 - 5106795-33.2024.4.02.5101
Partes: HEZAGONO BRASIL PUBLICIDADE LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: VITORIA BRANDAO FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 21/07/2025
TRF2 - 5106795-33.2024.4.02.5101
Partes: HEZAGONO BRASIL PUBLICIDADE LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO
Advogado: VITORIA BRANDAO FERNANDES
1ª instância - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 16/12/2024