18/09/2025 16:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2025 18:14

Juntada de Petição
29/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-07 processada no TRF2 com o no. 50295255920254029445/TRF (E.S.B. OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-07 processada no TRF2 com o no. 50146583820254029388/TRF (FLAVIO ASSAD GARCIA)
26/08/2025 22:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-07
26/08/2025 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/08/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/08/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5106963-35.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALEXEQUENTE: FLAVIO ASSAD GARCIAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BEZERRA MACIEL (OAB RJ218064)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 18/08/2025 - Juntado(a)
18/08/2025 15:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 14:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-07
31/07/2025 16:50

Decisão interlocutória
15/07/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 17:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
29/06/2025 20:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO29S)
27/06/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 22:28

Homologada a Transação
27/06/2025 17:13

Conclusos para julgamento
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 14:45

Juntada de Petição
18/06/2025 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5106963-35.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FLAVIO ASSAD GARCIAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BEZERRA MACIEL (OAB RJ218064) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Portaria JFRJ-POR-2021/00032, de 12/02/2021, deste Juízo, intimo o autor da contraproposta da União Federal de evento 52.1 para manifestação no prazo de 5 dias.
13/06/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 16:44

Juntada de Petição
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/06/2025 17:19

Juntada de Petição
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5106963-35.2024.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: FLAVIO ASSAD GARCIAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BEZERRA MACIEL (OAB RJ218064)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 27/05/2025 - PETIÇÃO
28/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:23

Despacho
13/05/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/05/2025 23:37

Juntada de Petição
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/04/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/04/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
01/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:19

Despacho
01/04/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 13:27

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO29S para CEJUSCRIOJ)
31/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:47

Decisão interlocutória
28/03/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 14:27

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/03/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/03/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 14:05

Determinada a intimação
10/03/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 13:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO03F para RJRIO29S)
25/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:08

Declarada incompetência
24/01/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:00

Determinada a intimação
17/12/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 13:25

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:24

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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