17/01/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 12:32

Baixa Definitiva
17/01/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:20

Transitado em Julgado em 17/01/2025
16/12/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:24

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0838750-90.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA RÉU: DECOLAR.

COM LTDA.

Considerando a vontade das partes manifestada através do acordo ID. 156464227 e, considerando, ainda, tratar-se de direito disponível, HOMOLOGO-O, nos termos do artigo 515, inciso II, c/c os artigos 798 e o art. 487, III, b, todos do Novo Código de Processo Civil.

Advirto as partes que em caso de não cumprimento do pacto deverão ser aplicadas as novas regras postas nos artigos 513 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, eis que se tornou título executivo judicial.

Sem custas, nem honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Intimem-se.

NITERÓI, 26 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
26/11/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:39

Homologada a Transação
26/11/2024 16:02

Conclusos para julgamento
26/11/2024 16:02

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:01

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:01

Transitado em Julgado em 26/11/2024
20/11/2024 00:09

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/10/2024 15:54

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 15:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/10/2024 15:54

Juntada de Projeto de sentença
22/10/2024 15:54

Recebidos os autos
22/10/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
22/10/2024 15:53

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 15:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
22/10/2024 15:53

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:10

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 11:20

Juntada de Petição de certidão
02/10/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 13:47

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 15:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
02/10/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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