02/09/2025 00:30

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
30/08/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 17:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/07/2025 15:17

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:13

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:13

Transitado em Julgado em 04/07/2025
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:07

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:07

Juntada de Petição de recurso inominado
18/06/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 SENTENÇA Processo: 0803917-94.2024.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANE KELLY FERNANDES RIBEIRO DANTAS RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. 1.

Requisitos recursais intrínsecos e extrínsecos presentes. 2.

No mérito, contudo, a pretensão do embargante não se ajusta às hipóteses legais de manejo do recurso de embargos de declaração (art. 1.022, CPC), pois não se verifica - em que pesem as alegações da parte - qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material na r. sentença proferida. 3.

A parte pretende, na realidade, a reforma do julgado por via processual inadequada, devendo ela valer-se dos meios processuais impugnativos próprios postos à sua disposição pela legislação processual civil vigente. 4.

Assim, CONHEÇO dos embargos opostos e NEGO-LHES PROVIMENTO. 5.

Intimem-se.

JAPERI, 6 de junho de 2025.

THALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA Juiz Titular
12/06/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2025 19:45

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DESPACHO Processo: 0803917-94.2024.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANE KELLY FERNANDES RIBEIRO DANTAS RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Intime-se o embargado.

JAPERI, 10 de abril de 2025.

THALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA Juiz Titular
24/04/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:35

Conclusos para despacho
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 22/01/2025 23:59.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ANE KELLY FERNANDES RIBEIRO DANTAS em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:49

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 11:28

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 SENTENÇA Processo: 0803917-94.2024.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANE KELLY FERNANDES RIBEIRO DANTAS RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Homologo, com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95 o projeto de sentença acostado nos autos paraque produza seus efeitos legais.

Publique-se e Intimem-se.

JAPERI, 25 de novembro de 2024.

THALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA Juiz Titular
26/11/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 17:45

Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 14:15

Conclusos para julgamento
22/11/2024 14:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2024 14:15

Juntada de Projeto de sentença
22/11/2024 14:15

Recebidos os autos
14/10/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONIQUE DA SILVA ALVES
14/10/2024 15:21

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2024 10:14 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
14/10/2024 15:21

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 17:14

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 07:47

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:11

Audiência Conciliação redesignada para 14/10/2024 10:14 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
20/09/2024 00:19

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2024 00:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 00:55

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 00:55

Audiência Conciliação designada para 16/12/2024 10:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
13/09/2024 00:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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