04/09/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0949299-73.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GABRIEL GONCALVES MASCARENHAS REQUERIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte ré para que deem continuidade ao autor nas subsequentes etapas do concurso, nos termos da decisão proferida no AI referido no id 209754744.

Após, ao MP.

RIO DE JANEIRO, 17 de julho de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Substituto
18/07/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 16:47

Juntada de carta
03/07/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0949299-73.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GABRIEL GONCALVES MASCARENHAS REQUERIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifique-se quanto ao resultado do AI 0004710-87.2024.8.19.000.

Após, em Réplica.

Com a manifestação, ao MP.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
30/04/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 08:37

Conclusos ao Juiz
13/03/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:33

Decorrido prazo de KELLY LEANDRO APICELLA em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:13

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 15:49

Conclusos para despacho
21/01/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:48

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:47

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 09:34

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0949299-73.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GABRIEL GONCALVES MASCARENHAS REQUERIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 – O pedido de tutela antecipada importa em medida satisfativa, e que também não pode ser analisado em cognição sumária em razão da falta do contraditório.

Desta forma, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 300, do CPC.

Não comprovou a parte autora a probabilidade do direito e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. 2 - Cite-se e intime-se. 3 - Com a contestação, certificada a tempestividade, intime-se a parte autora em réplica. 4- Após, dê-se ciência ao MP para apresentar parecer final.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
13/11/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2024 10:01

Conclusos para decisão
11/11/2024 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/11/2024 14:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/11/2024 12:25

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:20

Declarada incompetência
06/11/2024 15:59

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 14:25

Declarada incompetência
06/11/2024 13:45

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 13:34

Expedição de Certidão.
06/11/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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