19/09/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
03/08/2025 16:51

Juntada de Petição de outros documentos
30/07/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0809310-10.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MONIQUE OLIVEIRA DA PAZ REQUERIDO: DR.

LUIZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, CENTER PLASTICA CLINICA DE CIRURGIA LTDA VISTOS ETC A preliminar de prescrição será analisada no momento de prolação da sentença.

No que se refere à impugnação à gratuidade de Justiça suscitada pelo réu deferida ao autor, tenho que a decisão foi proferida após a análise minuciosa dos argumentos e documentos da parte autora trazidos, donde extrai-se preencher o Impugnado os pressupostos legais para a concessão de gratuidade, conforme estabelecido no artigo 99, parágrafo 2º do CPC, e não merece reparo.

Rejeito a preliminar suscitada pela parte ré, pois não há que se falar em inépcia da inicial, vez que a mesma preenche todos os requisitos legais, sendo compreensível a pretensão autoral e apta a possibilitar o exercício do direito de defesa pelo Réu.

Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela parte ré, eis que esta é titular, em abstrato, da relação controvertida deduzida em juízo, com fundamento na teoria da asserção.

No mais, partes bem representadas, presentes a condições para o regular exercício do direito de ação e os pressupostos de existência e validade do processo.

Defiro a produção de prova documental superveniente no prazo de 10 dias e pericial, nomeando para a realização da perícia, a Dra.

Adriana Amaral, com endereço e telefones conhecidos do cartório, cujos honorários serão antecipados rateados pelas partes, eis que ambos requereram a perícia.

Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo legal.

Após o decurso deste de prazo, INTIME-SE O PERITO para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta honorária.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular
03/07/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 12:41

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 16:08

Juntada de Petição de outros documentos
21/02/2025 01:00

Juntada de Petição de outros documentos
21/02/2025 00:56

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 21:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/02/2025 11:54

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 16:58

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 10:04

Juntada de Petição de outros documentos
23/12/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 12:54

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:46

Juntada de Petição de outros documentos
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0809310-10.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NIKE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MONIQUE OLIVEIRA DA PAZ REQUERIDO: DR.

LUIZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, CENTER PLASTICA CLINICA DE CIRURGIA LTDA À parte autora sobre certidão de index 148972048.

RIO DE JANEIRO, 9 de novembro de 2024.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular
11/11/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:09

Outras Decisões
09/10/2024 17:23

Conclusos para decisão
09/10/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 17:06

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:58

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
25/07/2024 09:53

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 11:05

Juntada de Petição de outros documentos
10/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:47

Conclusos ao Juiz
01/05/2024 08:59

Juntada de Petição de outros documentos
13/04/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:07

Outras Decisões
26/03/2024 14:50

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 14:50

Expedição de Certidão.
20/03/2024 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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