13/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 203ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/11/2024 11:00.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: *** QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** 877.

APELAÇÃO 0878466-30.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0878466-30.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01029254 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ELIANE PIMENTEL BARBOSA ADVOGADO: ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS OURIQUES OAB/RJ-199189 ADVOGADO: REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI OAB/RJ-146072 ADVOGADO: TAIANE CONCEIÇÃO DE ASSIS SILVA OAB/RJ-212310 Relator: JDS.

DES.

RAQUEL DE OLIVEIRA NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA. 1a.

VICE-PRESIDENTE: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO: FABIANO ALEIXO VIEIRA
06/11/2024 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06/11/2024 16:09

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:20

Juntada de Petição de contra-razões
03/11/2024 00:54

Decorrido prazo de ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:54

Decorrido prazo de KAROLLINE LIRIA CARVALHO DA NATIVIDADE NIGRE em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:54

Decorrido prazo de TAIANE CONCEICAO DE ASSIS SILVA em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:54

Decorrido prazo de REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI em 01/11/2024 23:59.
02/10/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:35

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:54

Juntada de Petição de apelação
30/09/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 22:46

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 12:45

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 12:45

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:41

Decorrido prazo de KAROLLINE LIRIA CARVALHO DA NATIVIDADE NIGRE em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:41

Decorrido prazo de ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:41

Decorrido prazo de REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:17

Outras Decisões
29/08/2024 12:14

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 12:14

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:20

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:07

Decorrido prazo de TAIANE CONCEICAO DE ASSIS SILVA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:07

Decorrido prazo de REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI em 25/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:17

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO em 09/07/2024 23:59.
05/07/2024 14:54

Juntada de carta
25/06/2024 15:13

Juntada de Petição de diligência
25/06/2024 12:50

Expedição de Mandado.
25/06/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 23:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/06/2024 23:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIANE PIMENTEL BARBOSA - CPF: *72.***.*54-07 (AUTOR).
21/06/2024 12:10

Expedição de Certidão.
21/06/2024 09:27

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 09:27

Expedição de Certidão.
20/06/2024 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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