22/05/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 12:42

Baixa Definitiva
17/05/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 10:30

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 10:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/05/2025 10:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/05/2025 10:29

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:29

Transitado em Julgado em 05/05/2025
02/04/2025 10:53

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/04/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 01:40

Decorrido prazo de MICHEL DE ALMEIDA BROTHERHOOD CALDAS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:40

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 20/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 13:25

Conclusos para julgamento
25/02/2025 13:25

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:33

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 13:44

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/01/2025 16:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/01/2025 10:50

Conclusos para julgamento
10/01/2025 10:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/01/2025 10:27

Juntada de Projeto de sentença
10/01/2025 10:27

Recebidos os autos
26/12/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
17/12/2024 10:30

Audiência Conciliação realizada para 17/12/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
17/12/2024 10:30

Juntada de Ata da Audiência
16/12/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:23

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:55

Juntada de Petição de diligência
09/12/2024 10:24

Expedição de Mandado.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de MICHEL DE ALMEIDA BROTHERHOOD CALDAS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:22

Publicado Decisão em 28/11/2024.
02/12/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0845019-48.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHEL DE ALMEIDA BROTHERHOOD CALDAS RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A URGENTE (OJA DE PLANTÃO) DECISÃO 1) Personagem e Local da Diligência de Verificação: Nome: MICHEL DE ALMEIDA BROTHERHOOD CALDAS Endereço: Travessa Luiz Nascimento Lópes, 105, Fonseca, NITERÓI - RJ - CEP: 24130-286 2) Personagem de Intimação: RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A (OBSERVAÇÃO: esta segunda diligência deverá ser cumprida de forma eletrônica pelo mesmo OJA de plantão que efetuou a diligência de verificação, na forma do Provimento CGJ nº 28/2022, independentemente do endereço físico da sede da diligenciada).

Ante a natureza da medida antecipatória requerida, bem como a essencialidade do serviço alegadamente interrompido, EXPEÇA-SE imediato Mandado de Verificação, a ser cumprido por OJA DE PLANTÃO, a fim de que o mesmo constate se há, ou não, regular fornecimento do serviço ao imóvel da parte Autora.

Conste no mandado a ordem ao OJA para que, uma vez verificada a ausência do fornecimento, proceda à intimação da parte Ré, de forma eletrônica (Provimento CGJ nº 28/2022), para que, no prazo de 24 horas, proceda ao restabelecimento do fornecimento, ou comprove justo motivo para a permanência da interrupção, sob pena de multa diária que fixo, com base no art. 297, caput, do CPC/2015, em R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Cumpra-se, valendo esta decisão como mandado.

No mais, aguarde-se a realização da audiência designada (dia 17/12/2024 10:30horas, de forma presencial na Sala de Audiências deste Juizado, sob a presidência de Juiz Leigo).

NITERÓI, (data da assinatura digital).

PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO Juiz Titular
26/11/2024 18:23

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:23

Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2024 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 13:42

Conclusos para decisão
26/11/2024 13:42

Audiência Conciliação designada para 17/12/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
26/11/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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