TJRJ - 0802360-14.2022.8.19.0028

1ª instância - Macae 3 Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA CLAUDIA SILVEIRA DE SOUZA MOREIRA

CPF *93.***.*80-72

Advogados

TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA

OAB: 100680/RJ

CPF *00.***.*42-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DE MACAE

CNPJ: 29.115.474/0001-60

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MACAE

CNPJ: 03.567.964/0001-04

ANDREA SIQUEIRA MARTINS

Advogados

EBERSON LESSA PACHECO

OAB: 108724/RJ

CPF *78.***.*87-01

EDUARDO SALVADOR BARRETO

OAB: 57185/RJ

CPF *61.***.*76-72

DANIEL BARROS VALDEZ

OAB: 157179/RJ

CPF *07.***.*08-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SERGIO CATAO MIRANDA

CPF *35.***.*34-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 16:14

    Conclusos ao Juiz

  • 09/07/2025 20:11

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2025 04:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 07/07/2025 23:59.

  • 06/07/2025 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2025 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2025 02:01

    Decorrido prazo de TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA em 01/07/2025 23:59.

  • 01/07/2025 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2025 19:37

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2025 01:35

    Publicado Intimação em 24/06/2025.

  • 24/06/2025 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

  • 18/06/2025 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2025 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2025 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2025 01:36

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2025 01:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/04/2025 23:59.

  • 14/04/2025 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 19:36

    Juntada de Petição de ciência

  • 24/03/2025 21:00

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2025 00:13

    Publicado Decisão em 24/03/2025.

  • 23/03/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

  • 20/03/2025 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 11:48

    Outras Decisões

  • 18/03/2025 13:23

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2025 22:08

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2024 21:42

    Publicado Intimação em 29/11/2024.

  • 29/11/2024 21:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 Ato Ordinatório Processo: 0802360-14.2022.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CLAUDIA SILVEIRA DE SOUZA MOREIRA RÉU: MUNICIPIO DE MACAE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MACAE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

    Acórdão.

    Intimem-se às partes.

    MACAÉ, 27 de novembro de 2024.

    SILVANA OLIVEIRA SILVA

  • 27/11/2024 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 09:12

    Recebidos os autos

  • 08/11/2024 09:12

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 26/06/2024 17:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 26/06/2024 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 16:40

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 29/04/2024 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2024 00:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 17/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 16:36

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 10/04/2024 00:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/04/2024 23:59.

  • 13/03/2024 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 15:01

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/02/2024 01:24

    Publicado Intimação em 08/02/2024.

  • 08/02/2024 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 06/02/2024 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 16:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/02/2024 13:35

    Conclusos ao Juiz

  • 02/02/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2024 00:20

    Publicado Intimação em 31/01/2024.

  • 31/01/2024 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 29/01/2024 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 15:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/01/2024 14:20

    Conclusos ao Juiz

  • 12/01/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 20:16

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 00:18

    Publicado Intimação em 28/11/2023.

  • 28/11/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

  • 27/11/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 17:38

    Conclusos ao Juiz

  • 17/10/2023 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2023 00:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MACAE em 29/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2023 00:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 21:36

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2023 00:50

    Decorrido prazo de DANIEL BARROS VALDEZ em 07/08/2023 23:59.

  • 13/08/2023 00:50

    Decorrido prazo de EDUARDO SALVADOR BARRETO em 07/08/2023 23:59.

  • 13/08/2023 00:50

    Decorrido prazo de TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA em 07/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 00:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 00:48

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 19/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 15:26

    Conclusos ao Juiz

  • 06/06/2023 17:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/06/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 00:48

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 12/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2023 00:07

    Decorrido prazo de DANIEL BARROS VALDEZ em 31/03/2023 23:59.

  • 31/03/2023 00:19

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/03/2023 23:59.

  • 30/03/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 11:28

    Conclusos ao Juiz

  • 10/03/2023 00:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 09/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 00:56

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 21:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/03/2023 15:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/01/2023 14:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/12/2022 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 18:18

    Recebida a emenda à inicial

  • 04/11/2022 15:03

    Conclusos ao Juiz

  • 13/09/2022 00:29

    Decorrido prazo de TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA em 12/09/2022 23:59.

  • 19/08/2022 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2022 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2022 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 15:36

    Conclusos ao Juiz

  • 27/07/2022 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 19:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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