03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de DIOGO FERNANDES DO NASCIMENTO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de LACERDA E MORAES VEICULOS LTDA em 02/06/2025 23:59.
12/05/2025 00:03

Publicado Sentença em 12/05/2025.
11/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:55

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:55

Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 10:32

Conclusos ao Juiz
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de DIOGO FERNANDES DO NASCIMENTO em 19/12/2024 23:59.
03/12/2024 07:12

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:24

Publicado Despacho em 28/11/2024.
02/12/2024 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0809265-37.2023.8.19.0210 AUTOR: DIOGO FERNANDES DO NASCIMENTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: LACERDA E MORAES VEICULOS LTDA ________________________________________________________ DESPACHO Dispõe o art. 12, §3°, CDC que é ônus da ré provar em Juízo que o defeito inexiste.

Assim, é dever do demandado comprovar a licitude de suas condutas.

A prova pericial recai sobre o réu.

Portanto, face ao dever de consulta, diga a parte ré se tem algo a requerer, notadamente no que toca a produção de prova pericial, no prazo de quinze dias, sob pena de julgamento do feito no estado.

Decorrido o prazo mencionado acima, sem manifestação da parte ré e, devidamente certificado nos autos, voltem conclusos com a etiqueta "RCLST".

Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2024.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
26/11/2024 18:45

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 06:40

Conclusos para despacho
14/11/2024 06:40

Expedição de Certidão.
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo de LACERDA E MORAES VEICULOS LTDA em 05/08/2024 23:59.
25/07/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:32

Expedição de Certidão.
30/04/2024 00:14

Decorrido prazo de DIOGO FERNANDES DO NASCIMENTO em 29/04/2024 23:59.
18/03/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 23:26

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 23:26

Expedição de Certidão.
06/11/2023 20:56

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 20:55

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/10/2023 11:40

Juntada de aviso de recebimento
29/09/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 19:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DIOGO FERNANDES DO NASCIMENTO - CPF: *52.***.*57-96 (AUTOR).
31/08/2023 07:54

Conclusos ao Juiz
31/08/2023 07:53

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:54

Outras Decisões
07/08/2023 17:53

Conclusos ao Juiz
07/08/2023 17:52

Expedição de Certidão.
11/05/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 19:35

Conclusos ao Juiz
02/05/2023 19:33

Expedição de Certidão.
02/05/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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