20/08/2025 14:10

Conclusão
20/08/2025 14:10

Julgado procedente o pedido
13/08/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:00

Intimação

Chamo o feito a ordem. /r/r/n/nMelhor compulsando os autos, verifico que a perícia deferida pelo juízo é desnecessária ao deslinde da controvérsia.

Isso porque, não há dúvida de que o óbito decorreu de doença preexistente, tendo em vista que consta na certidão de óbito (ID 14) e na primeira folha do prontuário (ID 144) relato da história pregressa da doença, no sentido de que o falecido já tinha câncer muito antes da contratação, e faleceu em decorrência disso. /r/r/n/nDe mais a mais, a controvérsia reside em estabelecer se a doença preexistente no caso em concreto justifica a negativa de cobertura, se houve omissão intencional e/ou má-fé do segurado. /r/r/n/nDeste modo, reconsidero parcialmente a decisão saneadora para INDEFERIR a produção de prova pericial. /r/r/n/nEm consequência, deixo de homologar os honorários periciais. /r/r/n/nDefiro, outrossim, a produção de prova documental suplementar, vindo os documentos no prazo de 15 dias.

Com a juntada de documentos, dê-se vista à parte contrária, na forma do art. 437, § 1º do CPC. /r/r/n/nIntimem-se todos, inclusive o perito. /r/r/n/nApós, nada mais sendo requerido, voltem conclusos para sentença.
21/04/2025 18:33

Conclusão
21/04/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:59

Juntada de petição
05/12/2024 13:49

Juntada de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

Às partes sobrre manifestação do Perito, às fls. 335.
04/11/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:18

Conclusão
29/10/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:46

Juntada de petição
27/05/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 20:00

Conclusão
02/05/2024 09:40

Juntada de petição
11/04/2024 14:20

Conclusão
11/04/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 14:33

Juntada de petição
19/01/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:56

Juntada de petição
18/10/2023 12:08

Juntada de petição
10/10/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:59

Juntada de petição
24/07/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 11:23

Conclusão
21/07/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:15

Juntada de petição
17/04/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 20:24

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 11:50

Conclusão
21/07/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 13:42

Juntada de petição
12/05/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 12:12

Juntada de petição
11/03/2022 20:17

Juntada de petição
18/02/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 11:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/02/2022 11:34

Conclusão
14/02/2022 11:34

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 12:15

Juntada de petição
18/01/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 18:15

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 18:15

Conclusão
17/01/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
04/01/2022 11:03

Juntada de petição
15/10/2021 14:54

Juntada de petição
13/10/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 12:26

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 13:39

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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