02/04/2025 14:29

Baixa Definitiva
02/04/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 14:29

Baixa Definitiva
02/04/2025 13:29

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:29

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 13:26

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 04:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 04:23

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 04:23

Recebidos os autos
07/03/2025 04:23

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/01/2025 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/01/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 12/12/2024 23:59.
09/12/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:22

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0812908-97.2023.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: STEVES TEIXEIRA DE CARVALHO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1.

Defiro a gratuidade de justiça requerida, eis que comprovada a hipossuficiência nos moldes do art. 98, do CPC. 2.

Em continuidade, recebo o Recurso Inominado em seu regular efeito. 3.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões.

Com ou sem elas, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E.

Conselho Recursal, independentemente de nova conclusão.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto
26/11/2024 19:10

Expedição de Certidão.
26/11/2024 19:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/11/2024 19:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a STEVES TEIXEIRA DE CARVALHO - CPF: *51.***.*49-77 (AUTOR).
25/11/2024 15:51

Conclusos para decisão
25/11/2024 15:50

Expedição de Certidão.
15/09/2024 00:03

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 13/09/2024 23:59.
28/08/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:10

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 16:10

Expedição de Certidão.
19/06/2024 00:22

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 15:11

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:10

Juntada de Petição de recurso inominado
04/06/2024 00:39

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:10

Decorrido prazo de STEVES TEIXEIRA DE CARVALHO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 13:10

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 23/05/2024 23:59.
29/04/2024 14:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/04/2024 14:48

Julgado improcedente o pedido
29/04/2024 14:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2024 09:37

Conclusos ao Juiz
28/04/2024 21:11

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2024 21:11

Recebidos os autos
18/04/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA SILVA RAMOS
18/04/2024 10:37

Audiência Conciliação realizada para 18/04/2024 10:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
18/04/2024 10:37

Juntada de Ata da Audiência
17/04/2024 11:22

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 00:23

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:47

Decorrido prazo de STEVES TEIXEIRA DE CARVALHO em 11/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:43

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 11/12/2023 23:59.
30/11/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 18:15

Juntada de Petição de diligência
16/11/2023 14:00

Expedição de Mandado.
14/11/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 19:39

Expedição de Certidão.
14/11/2023 19:39

Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2023 20:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2023 20:37

Conclusos ao Juiz
13/11/2023 20:37

Audiência Conciliação designada para 18/04/2024 10:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
13/11/2023 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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