01/04/2025 16:00

Baixa Definitiva
01/04/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 16:00

Baixa Definitiva
18/03/2025 15:52

Juntada de mandado
17/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 15:39

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:37

Expedido alvará de levantamento
13/03/2025 11:30

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 09:12

Conclusos para despacho
07/02/2025 09:11

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:11

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:25

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/01/2025 15:52

Conclusos para julgamento
08/01/2025 15:52

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:45

Juntada de Petição de contra-razões
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 09:20

Conclusos para despacho
22/11/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:25

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0820385-55.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
13/11/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 14:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 18:19

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 18:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2024 18:19

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 18:19

Recebidos os autos
10/10/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
10/10/2024 13:21

Audiência Conciliação realizada para 10/10/2024 13:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
10/10/2024 13:21

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 09:01

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 15:48

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:24

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:03

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 15:25

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 12:20

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 09:41

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2024 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 18:00

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 18:00

Audiência Conciliação designada para 10/10/2024 13:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
05/09/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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