23/06/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 12:17

Baixa Definitiva
23/06/2025 12:17

Expedição de Informações.
18/06/2025 12:40

Expedição de Mandado.
13/06/2025 15:47

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 05/05/2025 23:59.
04/04/2025 09:34

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 14:06

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:47

Conclusos para despacho
23/03/2025 00:21

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:41

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/03/2025 10:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/02/2025 12:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2025 12:33

Transitado em Julgado em 12/02/2024
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo de ODIMAR DA SILVA DE CASTRO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 29/01/2025 23:59.
16/12/2024 22:36

Expedição de Certidão.
16/12/2024 22:36

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 22:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/12/2024 06:41

Conclusos para julgamento
16/12/2024 06:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2024 06:41

Juntada de Projeto de sentença
16/12/2024 06:41

Recebidos os autos
09/12/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
05/12/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:54

Expedição de Informações.
02/12/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 01:26

Decorrido prazo de ODIMAR DA SILVA DE CASTRO em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 17:02

Juntada de Petição de contestação
20/11/2024 00:11

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 08:51

Juntada de Petição de diligência
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 10:30

Expedição de Mandado.
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0814507-31.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ODIMAR DA SILVA DE CASTRO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Trata-se de requerimento de tutela de urgência de natureza antecipada.

Considerando a existência de elementos que evidenciam a probabilidade do direito, eis que a parte autora encontra-se adimplente, conforme comprovantes de pagamentos anexados ao processo, assim como considerando que se trata de serviço essencial, CONCEDO, na forma do artigo 300 do NCPC, a liminar para obrigar a parte ré a RESTABELECERo serviço, no prazo de 48 horas,sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), a princípio limitada a 60 (sessenta) dias.

CÓDIGO DE INSTALAÇÃO: n° 0412319581.

Intime-se.

AUTORIZO que o mandado de intimação da tutela antecipada seja cumprido, por OJA DE PLANTÃO, nos termos do artigo 162, §5º do Código de Normas, com redação dada pelo Provimento 66/2022.

MESQUITA, 11 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
12/11/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 01:10

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 01:10

Acolhida a exceção de pré-executividade
11/11/2024 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 17:26

Conclusos para decisão
11/11/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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