10/12/2024 17:57

Baixa Definitiva
10/12/2024 17:57

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 17:57

Baixa Definitiva
10/12/2024 17:57

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:57

Transitado em Julgado em 10/12/2024
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de FERNANDA MARQUES FRANCO DA SILVEIRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 03/12/2024 23:59.
13/11/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0803310-53.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA MARQUES FRANCO DA SILVEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 9 de novembro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
11/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 22:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/11/2024 22:38

Conclusos para julgamento
09/11/2024 18:56

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
09/11/2024 18:56

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2024 18:56

Recebidos os autos
26/09/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
26/09/2024 16:49

Audiência Conciliação realizada para 26/09/2024 16:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
26/09/2024 16:49

Juntada de Ata da Audiência
25/09/2024 15:58

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 17:20

Audiência Conciliação designada para 26/09/2024 16:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
26/07/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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