07/02/2025 11:21

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 11:21

Baixa Definitiva
07/02/2025 11:21

Transitado em Julgado em 01/02/2025
26/11/2024 08:54

Juntada de Petição de ciência
21/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0868235-27.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VERDE RÉU: ANA PAULA SOARES AVILA 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 11 de novembro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
18/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/11/2024 11:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 11:10

Conclusos para julgamento
07/11/2024 11:10

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/11/2024 11:10

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 11:10

Recebidos os autos
05/11/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
05/11/2024 13:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2024 13:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
05/11/2024 13:10

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 17:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/10/2024 10:54

Juntada de petição
07/10/2024 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 11:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 13:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
07/10/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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