14/08/2025 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2025 23:59.
24/07/2025 02:18

Decorrido prazo de RAFAEL MUNIZ MARQUES em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:18

Decorrido prazo de SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 13:25

Baixa Definitiva
17/07/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:24

Desentranhado o documento
17/07/2025 13:24

Cancelada a movimentação processual
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0811488-21.2022.8.19.0008 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: MARCELO BARBOSA GIL RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA Recebo os embargos de declaração, tempestivos, opostos em id.157561819.

No mérito, dou-lhes provimento, para sanar a contradição existente no bojo da sentença de id. 155839618, da qual passará a constar o seguinte teor, na íntegra: " Trata-se de TUTELA DE URGÊNCIA, em que o advogado constituído comunica o falecimento do autor e requer a extinção do feito pela perda do objeto, nos mesmos moldes do processo principal, distribuído sob o nº 0811344- 47.2022.8.19.0008 perante este Juízo.

Quanto aos réus, não chegaram a ser citados.

Isto posto, deixo de resolver o mérito e EXTINGO o feito pela perda superveniente do objeto, a teor do disposto no artigo 485, inciso VI do CPC.

Sem custas , observada a JG deferida ao autor nos autos principais, a qual estendo ao presente.

Sem honorários.

Transitada em julgado e certificada a inexistência de pendência das custas, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I. " No mais, retifique o Cartório, oportunamente, as certidões lançadas em ids. 188822459 e198290364.

Cumpra-se.

BELFORD ROXO, 25 de junho de 2025.

EDUARDO MENDES SATTE ALAM GONCALVES Juiz Substituto
30/06/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 10:52

Embargos de Declaração Acolhidos
05/06/2025 12:48

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 12:47

Processo Desarquivado
05/06/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 18:38

Baixa Definitiva
04/06/2025 18:38

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 18:38

Expedição de Certidão.
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 15:57

Processo Desarquivado
29/04/2025 18:01

Baixa Definitiva
29/04/2025 18:01

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 18:00

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:58

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 01:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 14:38

Conclusos para despacho
18/12/2024 17:41

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA em 12/12/2024 23:59.
22/11/2024 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0811488-21.2022.8.19.0008 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: MARCELO BARBOSA GIL RÉU: SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA Trata-se de ação TUTELA DE URGÊNCIA, em que oautor informa que não mais possui interesse em prosseguir com o processamento do feito, pugnando pela ausência de resolução do mérito.

Isso posto, ante a manifestação do autor antes do oferecimento da contestação, deixo de resolver o mérito a teor do disposto no art. 485, inciso VIII do CPC.

Custas na forma do art. 90 do CPC, pelo autor.

Sem honorários.

Transitada em julgado e certificada a inexistência de pendência das custas, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

BELFORD ROXO, 12 de novembro de 2024.

ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular
18/11/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:17

Extinto o processo por desistência
01/11/2024 14:43

Conclusos para julgamento
01/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 19:18

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 19:17

Expedição de Informações.
19/07/2024 18:56

Expedição de Certidão.
20/03/2023 15:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/03/2023 08:25

Expedição de Certidão.
23/01/2023 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/01/2023 15:51

Expedição de Certidão.
12/01/2023 18:23

Declarada incompetência
17/11/2022 14:43

Conclusos ao Juiz
17/11/2022 14:43

Expedição de Certidão.
16/11/2022 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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