19/03/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 11:32

Baixa Definitiva
19/03/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 13:09

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:09

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 17:17

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:20

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/03/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 15:25

Juntada de Petição de ciência
27/02/2025 06:53

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 06:53

Recebidos os autos
27/02/2025 06:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/01/2025 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/01/2025 17:55

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:45

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:04

Juntada de Petição de contra-razões
11/12/2024 01:19

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 12:12

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 21:47

Conclusos para despacho
05/12/2024 21:46

Expedição de Certidão.
05/12/2024 21:42

Expedição de Certidão.
05/12/2024 21:40

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/12/2024 21:38

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 21:43

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 09:25

Juntada de Petição de ciência
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Sustenta o Recorrente através do Recurso de Embargos de Declaração em face da Sentença proferida que a mesma encerra vicio e que precisa ser integrada para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

Não merece reparo a Sentença, eis que entendo que já houve o correto pronunciamento sob todos os pontos sustentados pelas partes.

Esclareço por fim que pretende a Embargante por via reflexa discutir o mérito da Sentença não sendo o Embargos de Declaração o Recurso cabível.

Deve ser acrescentado ainda que o Recurso é inadequado em razão da sua devolutividade restrita, o que não permite alteração substancial.

Ante o exposto, conheço do recurso e nego provimento ao mesmo.

Intimem-se.
27/11/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 17:03

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:03

Conclusos para julgamento
27/11/2024 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 19:06

Juntada de Petição de ciência
21/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:03

Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 15:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 16:42

Conclusos para julgamento
14/11/2024 16:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/11/2024 16:42

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 16:42

Recebidos os autos
14/11/2024 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO ALVES DA PAZ
14/11/2024 15:52

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:52

Cancelada a movimentação processual
14/11/2024 14:53

Recebidos os autos
14/11/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO ALVES DA PAZ
14/11/2024 14:51

Revisão do Projeto de Sentença
11/11/2024 16:46

Conclusos para despacho
11/11/2024 16:46

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 16:46

Recebidos os autos
03/10/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:17

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO ALVES DA PAZ
01/10/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:18

Recebidos os autos
22/08/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO ALVES DA PAZ
22/08/2024 15:54

Audiência Conciliação realizada para 22/08/2024 15:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
22/08/2024 15:54

Juntada de Ata da Audiência
20/08/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 13:19

Juntada de Petição de contra-razões
15/05/2024 19:26

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 14:52

Audiência Conciliação designada para 22/08/2024 15:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
24/04/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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