04/06/2025 00:50

Decorrido prazo de DYEGO DA SILVA GONCALVES em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 14:55

Juntada de Petição de contra-razões
20/05/2025 00:37

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
18/05/2025 08:36

Expedição de Certidão.
18/05/2025 08:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/05/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:22

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:37

Juntada de Petição de recurso inominado
24/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 07:43

Embargos de declaração não acolhidos
16/03/2025 00:27

Decorrido prazo de DYEGO DA SILVA GONCALVES em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:27

Decorrido prazo de BANCO MASTER S.A. em 14/03/2025 23:59.
10/03/2025 12:42

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:32

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 00:11

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/02/2025 10:07

Conclusos para julgamento
20/02/2025 10:07

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
20/02/2025 10:07

Juntada de Projeto de sentença
20/02/2025 10:07

Recebidos os autos
28/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
24/01/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:32

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/01/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
23/01/2025 16:32

Juntada de Ata da Audiência
23/01/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 16:21

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:25

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/01/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
11/12/2024 17:22

Audiência Conciliação cancelada para 22/04/2025 17:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
29/11/2024 21:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0807401-94.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DYEGO DA SILVA GONCALVES RÉU: BANCO MASTER S.A. 1.

A PETIÇÃO INICIALatende aos requisitos estabelecidos na lei 9099/95, observando nos autos especialmente o comprovante de endereço da parte demandante e a respectiva procuração. 2.

CERTIFIQUE-SE QUANTO AO CORRETO REGISTRO DOS DADOSdo presente feito no sistema informatizado da serventia, conforme disposto no artigo 5º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023.

Verificada eventual incorreção, retifique-se. 3.

Retire-se o feito da pauta de Audiência de Conciliação, designada automaticamente pelo sistema informatizado. 4.

Considerando a necessidade de conferir maior celeridade aos processos em trâmite neste JEC e com a finalidade de criar estratégias eficientes para cumprimento da Meta 01 do CNJ, DESIGNO ACIJ (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) para o dia 23/01/2025, às 15hque será presidida por Juiz Togado e/ou Juiz Leigo, na MODALIDADE PRESENCIAL, nos termos do disposto na Resolução nº 354/2020 do CNJ, no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 2/2023, no Ato Normativo TJ nº 5/2023 e no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 4/2023. 5.

Citada a parte ré e intimadas as partes, tudo pelo sistema informatizado ou subsidiariamente pelos métodos convencionais, aguarde-se a audiência.

Sem prejuízo, reforço que será aplicado no presente caso o princípio da concentração dos atos processuais em audiência, de modo que a defesa do réu, a manifestação da parte autora e a produção de eventuais provas deverão ocorrer preferencialmente até a realização do ato solene.

Eventuais testemunhas, devidamente arroladas, deverão comparecer ordinariamente independentemente de intimação judicial, observando o que dispõe o artigo 34 da lei 9099/95.

Nos casos em que o Juízo identificar que a oitiva de eventuais testemunhas poderá dificultar o cumprimento da pauta do dia, especialmente quando a questão tratada demandar maior cautela na tomada dos depoimentos, em virtude da complexidade da demanda, a audiência designada não será convolada em instrução e julgamento, e será realizada apenas audiência de conciliação, já saindo as partes e eventuais testemunhas presentes intimadas para a AIJ, que ocorrerá em data próxima. 6.

As partes poderão, desde que expressamente nos autos, antes da realização da ACIJ, requerer o JULGAMENTO IMEDIATO DA DEMANDA, especialmente quando a matéria for exclusivamente de direito ou quando a solução da controvérsia não depender da produção de provas em ACIJ.

Neste caso, o Juízo analisará a pertinência do requerimento e, caso acolhido, encaminhará imediatamente o feito para prolação de sentença. 7.

A qualquer momento, as partes poderão apresentar proposta de acordo.

Caso isso ocorra, o Cartório deverá intimar a parte contrária, para que se manifeste no prazo de 05 dias úteis, valendo o silêncio como resposta negativa.

ITAPERUNA, 27 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
27/11/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 19:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/11/2024 17:21

Conclusos para decisão
27/11/2024 00:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 11:35

Audiência Conciliação designada para 22/04/2025 17:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
21/11/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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