25/02/2025 18:29

Baixa Definitiva
19/12/2024 13:38

Documento
19/12/2024 00:05

Publicação
18/12/2024 13:17

Confirmada
17/12/2024 16:10

Documento
17/12/2024 15:35

Conclusão
17/12/2024 13:00

Provimento
29/11/2024 12:03

Documento
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 259.

APELAÇÃO 0935685-35.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0935685-35.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00782986 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FLAVIA FIDELIS COSTA DA ROSA APELADO: JULIA COSTA DA ROSA ASSISTIDA P/S/ MÃE FLAVIA FIDELIS COSTA DA ROSA APELADO: MURILLO COSTA DA ROSA REP/P/S/ MÃE FLAVIA FIDELIS COSTA DA ROSA ADVOGADO: MARCOS AURELIO COSTA DO CARMO OAB/RJ-187574 ADVOGADO: LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ OAB/RJ-156628 Relator: DES.

MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA Funciona: Ministério Público
27/11/2024 19:29

Confirmada
27/11/2024 18:32

Inclusão em pauta
22/11/2024 11:59

Remessa
20/09/2024 15:05

Conclusão
19/09/2024 16:16

Documento
11/09/2024 11:43

Confirmada
10/09/2024 16:54

Mero expediente
09/09/2024 00:06

Publicação
09/09/2024 00:00

Publicação
05/09/2024 13:05

Conclusão
05/09/2024 13:00

Distribuição
05/09/2024 12:27

Remessa
05/09/2024 12:26

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0000019-44.2023.8.19.0212

Espolio de Levi Francisco da Cruz Nunes ...

Mariana Maria de Miranda

Advogado: Marcelo Simao de SA

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0966325-21.2023.8.19.0001

Emilia Mara Teixeira

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Josue Isaac Vargas Faria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/12/2023 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0959670-33.2023.8.19.0001

Martha Carla Cezario de Souza

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Washington Valerio de Almeida Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/12/2023 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0944103-59.2023.8.19.0001

Sandra Maria Carvalho Falcao

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Alexandre Bezerra de Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/10/2023 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0939572-27.2023.8.19.0001

Neide Gomes Areas

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Alexandre Bezerra de Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/10/2023 14:18

Exibir Processo