13/03/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 13:03

Baixa Definitiva
23/01/2025 02:59

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:48

Outras Decisões
14/01/2025 17:23

Conclusos para decisão
14/01/2025 16:44

Processo Reativado
14/01/2025 16:44

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:44

Processo Desarquivado
14/01/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 12:18

Baixa Definitiva
14/01/2025 12:18

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:18

Transitado em Julgado em 14/01/2025
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de BLESSED ATELIE LTDA. - ME em 17/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de GABRIELA MORAES FREITAS em 13/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0835370-38.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELA MORAES FREITAS RÉU: BLESSED ATELIE LTDA. - ME Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
29/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 20:06

Conclusos para julgamento
13/11/2024 20:06

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
13/11/2024 20:06

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 20:06

Recebidos os autos
29/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA DE CASTRO PINHEIRO
29/10/2024 10:31

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 10:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
29/10/2024 10:31

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 15:11

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:57

Expedição de Certidão.
23/09/2024 23:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 23:44

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 10:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
23/09/2024 23:44

Distribuído por sorteio
23/09/2024 23:43

Juntada de Petição de procuração
23/09/2024 23:43

Juntada de Petição de procuração
23/09/2024 23:43

Juntada de Petição de outros documentos
23/09/2024 23:42

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 23:42

Juntada de Petição de outros documentos
23/09/2024 23:42

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 23:42

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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