25/06/2025 12:56

Baixa Definitiva
25/06/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 12:56

Baixa Definitiva
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de RAFFAELA FELIX TRIGUEIRO em 17/06/2025 23:59.
13/06/2025 17:52

Juntada de mandado
10/06/2025 14:33

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:00

Intimação

Informo que as custas para expedição do mandado de pagamento dos honorários sucumbenciais foram recolhidas indevidamente na conta 1102-3 do campo: Atos do Escrivão.

A conta correta é 1103-1, do campo: Atos dos Juizados, no valor de R$ 11,92. ...
06/06/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 16:49

Juntada de mandado
29/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
28/05/2025 05:30

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 17:15

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0821038-57.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFFAELA FELIX TRIGUEIRO REQUERIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, devendo a mesma dizer, em 5 dias, se dá quitação, valendo o silêncio como concordância.

Quanto aos honorários de sucumbência, considerando o disposto no §2º do artigo 1º do Aviso CGJ nº 1641/2014, para expedição do mandado de pagamento exclusivamente em nome do advogado, venha o comprovante do recolhimento das custas devidas.

Intime-se.

Após, comprovado o correto recolhimento, expeça-se o mandado de pagamento em favor do advogado.

Cumpridas as determinações acima e não havendo manifestação das partes, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
26/05/2025 14:33

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:33

Expedido alvará de levantamento
26/05/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 12:02

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:02

Transitado em Julgado em 26/05/2025
24/05/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 10:23

Recebidos os autos
24/05/2025 10:23

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/02/2025 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/02/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 20:50

Juntada de Petição de contra-razões
29/01/2025 00:26

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:30

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/01/2025 11:08

Conclusos para decisão
27/01/2025 11:07

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:43

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:42

Juntada de Petição de recurso inominado
21/01/2025 00:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 17/12/2024 23:59.
09/12/2024 12:55

Conclusos para julgamento
09/12/2024 12:55

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:46

Juntada de Petição de contra-razões
08/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:12

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:29

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:57

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0821038-57.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFFAELA FELIX TRIGUEIRO REQUERIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 29 de outubro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
29/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/10/2024 15:15

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 15:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2024 15:15

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2024 15:15

Recebidos os autos
21/10/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL MARINHO ALVARENGA
21/10/2024 14:16

Audiência Conciliação realizada para 21/10/2024 13:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
21/10/2024 14:16

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:11

Publicado Despacho em 20/09/2024.
20/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 13:29

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:33

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2024 14:48

Audiência Conciliação designada para 21/10/2024 13:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
14/09/2024 14:48

Distribuído por sorteio
14/09/2024 14:37

Juntada de Petição de outros documentos
14/09/2024 14:36

Juntada de Petição de outros documentos
14/09/2024 14:36

Juntada de Petição de outros documentos
14/09/2024 14:36

Juntada de Petição de outros documentos
14/09/2024 14:31

Juntada de Petição de outros documentos
14/09/2024 14:31

Juntada de Petição de outros documentos
14/09/2024 14:30

Juntada de Petição de outros documentos
14/09/2024 14:30

Juntada de Petição de outros documentos
14/09/2024 14:30

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812487-61.2024.8.19.0021

Juliana Seixas Basson Caldas

Madeiramadeira Comarcio Eletranico S.A

Advogado: Rodrigo Martins do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/03/2024 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0411934-23.2016.8.19.0001

Reynaldo Tarcsay Taylor

Advogado: Maria Julia Cecchi Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/12/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0822038-07.2024.8.19.0202

Carlos Jose Pereira da Silva

Teresopolis Fundo de Investimento em Dir...

Advogado: Leonardo dos Santos Lemgruber

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/09/2024 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0802072-02.2024.8.19.0059

Benjamim Oliveira dos Santos Neto

Concessionaria Aguas de Juturnaiba S A

Advogado: Marcio Horacio da Cunha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2024 23:51

Exibir Processo

Processo nº 0809223-94.2023.8.19.0207

Sueley Nogueira Lopes

Ritmo e Poesia LTDA

Advogado: Lucas de Andrade Dias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/09/2023 19:09

Exibir Processo