18/12/2024 16:58

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 16:58

Baixa Definitiva
18/12/2024 16:55

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:55

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ALIRIO JUNQUEIRA AMATUZO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado S.A. em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0812522-42.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALIRIO JUNQUEIRA AMATUZO RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
29/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 15:20

Conclusos para julgamento
21/11/2024 15:20

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
21/11/2024 15:20

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 15:20

Recebidos os autos
08/10/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
08/10/2024 13:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/10/2024 14:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
08/10/2024 13:13

Juntada de Ata da Audiência
04/10/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 14:51

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 17:34

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/05/2024 00:05

Publicado Intimação em 20/05/2024.
19/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 11:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2024 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 17:19

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 17:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/10/2024 14:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/05/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817957-49.2023.8.19.0008

Nelson Lobo dos Santos

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Luiz Carlos da Silva Aki Moras

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/10/2023 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0806886-84.2022.8.19.0008

Waldir Gil Lopes

Rdm Consultoria LTDA

Advogado: Claudia Cecilia Veiga de Farias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/08/2022 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0812600-36.2024.8.19.0208

Lucas Soares Fernandes da Silva

Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...

Advogado: Luiza Machado de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/05/2024 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0808733-72.2023.8.19.0207

Maria Irzamir da Silva

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Rafael Bittencourt Licurci de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/08/2023 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0805983-15.2023.8.19.0008

Cenir Avelar Gomes Netto

Banco Bmg S/A

Advogado: Maicon de Carvalho Sampaio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/04/2023 13:25

Exibir Processo