22/08/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

ID 208177758
11/07/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:49

Processo Reativado
11/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:49

Processo Desarquivado
26/06/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 13:11

Baixa Definitiva
26/06/2025 13:11

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:11

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:10

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
11/05/2025 00:35

Decorrido prazo de DANIELLE DA SILVA BARRETO em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:35

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA BARRETO em 09/05/2025 23:59.
16/04/2025 02:44

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2025 13:24

Conclusos para julgamento
13/03/2025 18:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de DANIELLE DA SILVA BARRETO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA BARRETO em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:36

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 17:40

Conclusos para julgamento
10/01/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 14:13

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:19

Conclusos para despacho
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de DANIELLE DA SILVA BARRETO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA BARRETO em 17/12/2024 23:59.
04/12/2024 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0821307-11.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELLE DA SILVA BARRETO, PRISCILA DA SILVA BARRETO RÉU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
29/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 10:40

Conclusos para julgamento
21/11/2024 10:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/11/2024 10:40

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 10:40

Recebidos os autos
09/10/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
09/10/2024 14:51

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2024 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/10/2024 14:51

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 17:05

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 16:00

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 16:00

Audiência Conciliação designada para 09/10/2024 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
29/08/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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