27/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 11:37

Baixa Definitiva
26/05/2025 11:36

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0821603-21.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAQUELINE DA SILVA MARTINS RÉU: BANCO DO BRASIL SA Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
23/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 09:43

Juntada de mandado
19/05/2025 13:39

Expedição de Certidão.
19/05/2025 06:58

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/04/2025 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/04/2025 23:59.
23/03/2025 00:20

Decorrido prazo de TOMAS MEIRELES CARDOSO em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:42

Decorrido prazo de JAQUELINE DA SILVA MARTINS em 20/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:18

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:51

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:51

Expedido alvará de levantamento
10/03/2025 13:05

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
07/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:28

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:28

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:28

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 12:27

Expedição de Certidão.
27/02/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 07:56

Recebidos os autos
27/02/2025 07:56

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/01/2025 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/01/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 20:46

Juntada de Petição de contra-razões
19/12/2024 00:21

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de JAQUELINE DA SILVA MARTINS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 10:15

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/12/2024 15:16

Conclusos para decisão
16/12/2024 15:16

Expedição de Certidão.
11/12/2024 22:10

Expedição de Certidão.
11/12/2024 22:10

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 00:52

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0821603-21.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAQUELINE DA SILVA MARTINS RÉU: BANCO DO BRASIL SA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 31 de outubro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
29/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2024 10:35

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 10:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2024 10:35

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2024 10:35

Recebidos os autos
29/10/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL MARINHO ALVARENGA
29/10/2024 13:40

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 13:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
29/10/2024 13:40

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:45

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 17:27

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 13:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
20/09/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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